PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 167/2021

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Data de apresentação 03/08/2021 10:45:29

N° Processo 1517/2021

N° Protocolo 1527/2021

ID 7100

Ementa

"Cria no âmbito da Câmara de Vereadores de Teresina o PROGRAMA CÂMARA UNIVERSITÁRIA e dá outras providências. "

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 24/08/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 23/08/2021 09:24:05	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 814/2021 - Parecer da CL ref ao PL 167 2021.

Recebimento: 23/08/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 23/08/2021 09:20:22	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 142/2021 - Parecer AJL ref ao PL 167 2021.

Recebimento: 03/08/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/08/2021 11:32:10	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 04/08/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/08/2021 11:30:08	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/08/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/08/2021 10:45:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).}

24/08

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

23/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 23/08/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

23/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 18 dias, 21 horas, 48 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 23/08/2021 Parecer Jurídico

03/08

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/08/2021

03/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 44 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 03/08/2021

03/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/08/2021

ago

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 33 de 04/08/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 167/2021

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 22 horas, 18 minuto(s).}

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