| Recebimento: 20/05/2022 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2022 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/05/2022 09:23:31 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.723, de 5 de abril de 2022
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5723/2022 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2022 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/05/2022 10:38:25 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2022 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/05/2022 10:37:27 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2022 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/05/2022 10:37:10 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/02/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/05/2022 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/05/2022 10:35:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 24/08/2021 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2022 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 06/04/2022 11:55:18 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 0/2022 - Parecer AJL ref ao PL 173 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2021 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 16/02/2022 10:43:31 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 142 dias, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2022 - DOCUMENTAÇÃO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/08/2021 12:07:07 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 23 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.08.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 23/08/2021 12:40:46 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 23/08/2021 12:21:19 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|