PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 183/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/08/2021 08:36:02

N° Processo 1694/2021

N° Protocolo 1706/2021

ID 7279

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual", e dá outras providências.

Autoria

Elzuila Calisto;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 1 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2022 09:40:41	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 40 dias, 23 horas
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.667, de 26 de novembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5667/2021 - Lei

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2021 10:39:59	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 18 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 183/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 966/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 183/2021 - autografo Ofício Expedido 966/2021 - ofício

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2021 10:21:13	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28.09.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2021 10:20:46	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/11/2021	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2021 10:20:30	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 21.09.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/11/2021 10:20:12	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 01.09.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 08/11/2021 12:17:17	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 508/2021 - Parecer verbal da comissão de saúde.

Recebimento: 08/11/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 08/11/2021 12:16:09	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 863/2021 - Parecer da comissão de legislação ref ao PL 183 2021.

Recebimento: 08/11/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 08/11/2021 12:14:16	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 155/2021 - Parecer AJL ref ao PL 183 2021.

Recebimento: 15/09/2021	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2021 11:40:04	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 1 hora, 8 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2021 - NOVA REDAÇÃO

Recebimento: 03/09/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 03/09/2021 12:33:23	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 58/2021 - Memorando ref ao PL 183 2021.

Recebimento: 31/08/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2021 09:44:30	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 21 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 41ª Sessão Ordinária do Dia 01/09/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/08/2021 11:46:27	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 31/08/2021 08:36:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 1 horas, 4 minuto(s).}

03/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2022

23/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 40 dias, 23 horas Sancionada Despacho Eletrônico - 03/01/2022 Lei Municipal

23/11

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 18 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 23/11/2021 Ofício Expedido Autógrafo

23/11

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/11/2021

23/11

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 23/11/2021

23/11

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 23/11/2021

16/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 14 dias, 22 horas, 2 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 23/11/2021

08/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 08/11/2021 Parecer da Comissão

08/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 08/11/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

08/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 54 dias, 34 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 08/11/2021 Parecer Jurídico

nov

15/09

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 11 dias, 23 horas, 6 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 15/09/2021 Anexos da DL

03/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 2 horas, 48 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 03/09/2021 Memorando Assessoria Jurídica

set

31/08

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/09/2021

31/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 horas, 10 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 31/08/2021

31/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/08/2021

ago

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 42 de 01/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 183/2021

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 1 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 125 Dia(s), 1 horas, 4 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 1 horas, 4 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{125 Dia(s), 1 horas, 4 minuto(s).}