PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 123/2018

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Data de apresentação 20/06/2018 11:47:45

N° Processo 73/2018

N° Protocolo 73/2018

ID 73

Ementa

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Teresina o "Dia do Acólito".

Autoria

Teresa Britto;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2018	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/09/2018 10:21:05	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.288, de 31 de agosto de 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5288/2018 - Lei 5288 de 2018

Recebimento: 15/08/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2018 12:23:32	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 20 dias, 48 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 123/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 860/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 123/2018 - Autógrafo 123 Ofício Expedido 860/2018 - Ofício de despacho

Recebimento: 14/08/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/08/2018 11:32:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 28 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada e aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2018 12:03:57	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na 75ª Sessão Ordinária de 15/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2018 12:03:22	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 31 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 14/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/08/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2018 11:32:12	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da 74ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/08/2018 11:23:09	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 22 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Educação emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 13/2018 - Parecer da Comissão de Educação ref. ao PL 123/2018

Recebimento: 10/07/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 10/07/2018 12:22:23	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Legislação pela tramitação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4/2018 - Parecer da Comissão de Legislação ref ao PL n 123-2018

Recebimento: 26/06/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 10/07/2018 12:15:20	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 13 dias, 23 horas, 35 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 123/2018 - Parecer AJL ref ao PL N 123-2018

Recebimento: 26/06/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2018 11:20:00	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 3 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 59ª Sessão Ordinária do Dia 26/06/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/06/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/06/2018 07:36:20	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 20/06/2018 11:47:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{82 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).}

11/09

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

04/09

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 6 dias, 21 horas, 57 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 11/09/2018 Lei Municipal

set

15/08

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 20 dias, 51 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/09/2018 Ofício Expedido Autógrafo

14/08

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 28 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/08/2018

14/08

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 14/08/2018

13/08

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 31 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/08/2018

13/08

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 9 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/08/2018

08/08

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 29 dias, 23 horas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/08/2018 Parecer da Comissão

ago

10/07

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 7 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 10/07/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

jul

26/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 14 dias, 55 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 10/07/2018 Parecer Jurídico

26/06

Leitura Plenária Plenário 3 horas, 43 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/06/2018

21/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 19 horas, 48 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/06/2018

20/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/06/2018

jun

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 59 de 26/06/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 74 de 14/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 75 de 15/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 123/2018

Histórico da Tramitação 82 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 82 Dia(s), 22 horas, 33 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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