PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 196/2021

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Data de apresentação 15/09/2021 09:15:16

N° Processo 1764/2021

N° Protocolo 1776/2021

ID 7349

Ementa

Institui o Dia Municipal da Prematuridade no Município de Teresina — PI a ser celebrado anualmente no dia 17 de novembro e dá outras providências.

Autoria

Enzo Samuel;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{109 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/01/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2022 08:45:19	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.658, de 18 de novembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5658/2021 - Lei

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 10:53:26	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 196/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 1028/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 196/2021 - autografo Ofício Expedido 1028/2021 - ofício

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2021 10:51:39	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 26.10.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 10:51:25	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2021 10:51:11	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 19.10.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 10:50:57	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 21.09.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 06/12/2021 12:34:57	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 522/2021 - Parecer da comissão temática ref ao PL 196 2021.

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/12/2021 12:34:03	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 882/2021 - Parecer da CL ref ao PL 196 2021.

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2021 12:32:58	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 171/2021 - Parecer AJL ref ao PL 196 2021.

Recebimento: 23/09/2021	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/09/2021 10:05:07	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2021 - Nova Redação

Recebimento: 22/09/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 22/09/2021 11:41:50	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 65/2021 - Memorando ref ao PL 196 2021.

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2021 11:15:58	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.09.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2021 12:12:52	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/09/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 15/09/2021 09:15:18	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{109 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).}

03/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

03/01

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 13 dias, 21 horas, 51 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/01/2022 Lei Municipal

jan

2022

20/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/12/2021 Autógrafo Ofício Expedido

20/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 13 dias, 22 horas, 16 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/12/2021

06/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer da Comissão

06/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 68 dias, 2 horas, 27 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer Jurídico

dez

23/09

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 6 dias, 22 horas, 23 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 29/09/2021 Anexos da DL

22/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 25 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 22/09/2021 Memorando Assessoria Jurídica

21/09

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/09/2021

20/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 2 horas, 57 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 20/09/2021

15/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/09/2021

set

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 46 de 21/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 196/2021

Histórico da Tramitação 109 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 109 Dia(s), 23 horas, 30 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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