PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 199/2021

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Data de apresentação 20/09/2021 12:06:13

N° Processo 1777/2021

N° Protocolo 1789/2021

ID 7362

Ementa

"Institui o Dia Municipal do Agente de Combate a Endemias -ACEs no Município de Teresina, e dá outras providências."

Autoria

Thanandra Sarapatinhas; Jeová Alencar;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 04/01/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/01/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/01/2022 08:47:58	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.677, de 07 de dezembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5677/2021 - Lei

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 10:56:12	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 199/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 1115/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 199/2021 - autografo Ofício Expedido 1115/2021 - ofício

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2021 10:54:55	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 24.11.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 10:54:41	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 20/12/2021 10:54:29	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23.11.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/12/2021 10:54:10	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 21.09.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 06/12/2021 11:12:51	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 513/2021 - Parecer da comissão temática ref ao PL 199 2021.

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/12/2021 11:11:38	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 869/2021 - Parecer da CL ref ao PL 199 2021.

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2021 11:07:15	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 174/2021 - Parecer AJL ref ao PL 199 2021.

Recebimento: 27/09/2021	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2021 10:58:32	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 37 dias, 41 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2021 - Nova Redação PL 199

Recebimento: 22/09/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 22/09/2021 10:41:58	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 66 2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 66/2021 - memo

Recebimento: 21/09/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2021 11:18:20	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2021 12:19:51	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 20/09/2021 12:06:14	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

04/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

04/01

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 14 dias, 21 horas, 51 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 04/01/2022 Lei Municipal

jan

2022

20/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/12/2021 Autógrafo Ofício Expedido

20/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 20/12/2021

20/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 13 dias, 23 horas, 41 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/12/2021

06/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer da Comissão

06/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 33 dias, 8 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer Jurídico

dez

27/09

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 42 dias, 16 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 03/11/2021 Anexos da DL

22/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 23 horas, 23 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 22/09/2021 Memorando Assessoria Jurídica

21/09

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 58 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/09/2021

20/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 13 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 20/09/2021

20/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/09/2021

set

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 46 de 21/09/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 199/2021

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 105 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{105 Dia(s), 20 horas, 41 minuto(s).}