PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 212/2021

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Data de apresentação 07/10/2021 09:44:25

N° Processo 1872/2021

N° Protocolo 1884/2021

ID 7457

Ementa

Dispõe sobre os procedimentos relacionados à humanização do luto materno e parental nas Instituições de Saúde do município de Teresina.

Autoria

Enzo Samuel;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/12/2021 10:38:55	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 901/2021 - Parecer da CL ref ao PL 212 2021.

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/12/2021 10:37:23	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 186/2021 - Parecer AJL ref ao PL 212 2021.

Recebimento: 13/10/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/10/2021 11:01:28	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/10/2021 12:25:36	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/10/2021 09:44:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).}

13/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

13/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 60 dias, 23 horas, 35 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer Jurídico

dez

13/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 22 horas, 35 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/10/2021

11/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 2 horas, 41 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/10/2021

07/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/10/2021

out

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 52 de 13/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 212/2021

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 1 horas, 20 minuto(s).}