PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Decreto Legislativo 1353/2021

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Data de apresentação 14/10/2021 10:12:09

N° Processo 1900/2021

N° Protocolo 1912/2021

ID 7485

Ementa

Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao SENHOR ANDRE DE SOUZA GASPARETTI, na forma que especifica.

Autoria

Renato Berger;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{908 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2021	Fase: Encaminhar ao DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/12/2021 10:21:38	Ação: Ofício Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhado por meio do ofício nº 1023/2021 (em anexo)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 1023/2021 - ofício

Recebimento: 15/12/2021	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/12/2021 10:19:00	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: DECRETO 1353/2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 1353/2021 - DECRETO

Recebimento: 15/12/2021	Fase: Votação Turno Único	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2021 10:16:48	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 27.10.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/12/2021 10:16:26	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 13/12/2021 10:18:06	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 533/2021 - Parecer da CE ref ao PL 1353 2021.

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/12/2021 10:17:12	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 897/2021 - Parecer da CL ref ao PL 1353 2021.

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/12/2021 10:16:22	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2021 11:26:41	Ação: Proposição Apresentada
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2021 10:08:13	Ação: Efetuada Triagem


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/10/2021 10:12:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{908 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

2024

15/12

Encaminhar ao DOM Diretoria Legislativa 2 minutos Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/12/2021 Ofício Expedido

15/12

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 2 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 15/12/2021 Autógrafo

15/12

Votação Turno Único Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/12/2021

13/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 23 horas, 58 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/12/2021

13/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer da Comissão

13/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 48 dias, 22 horas, 49 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2021

dez

18/10

Leitura Plenária Plenário 7 dias, 1 hora, 18 minutos Proposição Apresentada Despacho Eletrônico - 25/10/2021

18/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 56 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 18/10/2021

14/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/10/2021

out

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 53 de 19/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 1353/2021

Histórico da Tramitação 908 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 908 Dia(s), 23 horas, 58 minuto(s).

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