| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 13/12/2021 12:36:58 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 196/2021 - Parecer AJL ref ao PL 222 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/11/2021 11:32:09 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 23 dias, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26.10.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 25/10/2021 11:17:31 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 25/10/2021 10:50:12 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|