PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 21/2022

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Data de apresentação 04/03/2022 12:02:55

N° Processo 145/2022

N° Protocolo 146/2022

ID 7927

Ementa

Dispõe sobre o funcionamento de GPS ou sistema equivalente nas viaturas do SAMU de Teresina para localização em tempo real pela população, e dá outras providências.

Autoria

Pollyanna Rocha; Capitão Roberval Queiroz; Deolindo Moura; Ismael Silva; Luiz Lobão ; Paulo Lopes; Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 22 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 20/05/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/05/2022 10:45:44	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.741, de 28 de abril de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5741/2022 - Lei

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2022 11:07:58	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 21/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 181/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 21/2022 - autografo Ofício Expedido 181/2022 - ofício

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2022 10:52:23	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2022 10:51:48	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/05/2022 10:51:21	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/03/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/05/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/05/2022 10:49:53	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 08/03/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2022	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 02/05/2022 11:13:43	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 594/2022 - Parecer da CE ref ao PL 21 2022.

Recebimento: 02/05/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/05/2022 11:12:30	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 993/2022 - Parecer da CL ref ao PL 21 2022.

Recebimento: 02/05/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 02/05/2022 11:11:16	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 27/2022 - Parecer AJL ref ao PL 21 2022.

Recebimento: 07/03/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2022 10:17:50	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 06.ª Sessão Ordinária do Dia 08.03.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2022 09:55:20	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/03/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 04/03/2022 12:02:57	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 22 horas, 42 minuto(s).}

20/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

04/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 15 dias, 23 horas, 37 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 20/05/2022 Lei Municipal

04/05

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 15 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/05/2022 Ofício Expedido Autógrafo

04/05

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/05/2022

04/05

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 04/05/2022

04/05

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/05/2022

04/05

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 23 horas, 36 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/05/2022

02/05

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer da Comissão

02/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

02/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 54 dias, 53 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/05/2022 Parecer Jurídico

mai

07/03

Leitura Plenária Plenário 2 dias, 22 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/03/2022

07/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 dias, 21 horas, 52 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 07/03/2022

04/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/03/2022

mar

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 06 de 08/03/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 07 de 09/03/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 21/2022

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 22 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 22 horas, 42 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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