PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 209/2018

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Data de apresentação 22/11/2018 09:01:58

N° Processo 791/2018

N° Protocolo 797/2018

ID 797

Ementa

Institui o Sistema de Avaliação de Riscos de Incêndio nos Bens Imóveis Novos e Antigos do Município. e dá outras Providências.

Autoria

Teresa Britto;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 03/12/2018	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 29/11/2018 11:02:19	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 88/2018 - Parecer da CL ref ao PL 209 2018.

Recebimento: 29/11/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 29/11/2018 11:00:55	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 174/2018 - Parecer AJL ref ao PL 209 2018

Recebimento: 26/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2018 07:43:21	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 119ª Sessão Ordinária do Dia 27/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018 12:07:32	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/11/2018 09:01:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

03/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

dez

29/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 29/11/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

29/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 3 horas, 17 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 29/11/2018 Parecer Jurídico

26/11

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 19 horas, 35 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/11/2018

22/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 3 horas, 5 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/11/2018

22/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 119 de 27/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 209/2018

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 23 horas, 56 minuto(s).}