PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 211/2018

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Data de apresentação 22/11/2018 09:35:58

N° Processo 793/2018

N° Protocolo 799/2018

ID 799

Ementa

Revoga a Lei Municipal nº 4.784 de Agosto de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de rede de proteção nos edifícios verticais no âmbito do Município de Teresina, e da outras providências.

Autoria

Aluísio Sampaio;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{782 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

Recebimento: 12/01/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/01/2021 09:27:04	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 56 dias, 59 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/11/2020	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 16/11/2020 10:31:46	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 390/2020 - Parecer da comissão temática ref ao PL 211 2018.

Recebimento: 16/11/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/11/2020 10:28:32	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 682/2020 - Parecer da CL ref ao PL 211 2018.

Recebimento: 29/08/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 16/11/2020 10:25:47	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 444 dias, 21 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 187/2020 - Parecer AJL ref ao PL 211 2018.

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2018 11:47:42	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 8 dias, 28 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2018 - NOVA REDAÇÃO PL 211.18

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2018 09:02:16	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 63/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 63/2018 - Memorando ref ao PL 211 2018.

Recebimento: 26/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2018 07:44:01	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 119ª Sessão Ordinária do Dia 27/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018 12:08:59	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 35 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/11/2018 09:35:58	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{782 Dia(s), 0 horas, 43 minuto(s).}

12/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2021

17/11

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 56 dias, 22 horas, 55 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 12/01/2021

16/11

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 3 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 16/11/2020 Parecer da Comissão

16/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 16/11/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

nov

2020

29/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 702 dias, 22 horas, 38 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/11/2020 Parecer Jurídico

ago

2019

06/12

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 8 dias, 2 horas, 45 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 14/12/2018 Anexos da DL

06/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 1 hora, 18 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 06/12/2018 Memorando Assessoria Jurídica

dez

26/11

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 19 horas, 35 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/11/2018

22/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 2 horas, 33 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/11/2018

22/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 119 de 27/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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