PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 217/2018

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Data de apresentação 22/11/2018 10:28:21

N° Processo 799/2018

N° Protocolo 805/2018

ID 805

Ementa

Institui no Calendário oficial do Município de Teresina, o "Dia municipal da Alfabetização".

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 08/02/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/02/2019 11:01:23	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 56 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.328, de 08 de janeiro de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5328/2019 - Lei Sancionada

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2018 09:29:52	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 217/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1109/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 217/2018 - Autografo Ofício Expedido 1109/2018 - Despacho

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 10:13:53	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2018 11:42:59	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 1 hora, 2 minutos
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2018 10:40:19	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2018 12:31:24	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/12/2018 10:18:06	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 64/2018 - Parecer da CE ref ao PL 217 2018.

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/12/2018 10:16:03	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Para análise da comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 100/2018 - Parecer da CL ref ao PL 217 2018.

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/12/2018 10:13:23	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 175/2018 - Parecer AJL ref ao PL 217 2018

Recebimento: 26/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/11/2018 07:45:46	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 19 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 119ª Sessão Ordinária do Dia 27/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/11/2018 12:10:29	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 33 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/11/2018 10:28:21	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).}

08/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2019

14/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 56 dias, 1 hora, 31 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 08/02/2019 Lei Municipal

14/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 23 horas, 15 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/12/2018 Autógrafo Ofício Expedido

05/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 7 dias, 22 horas, 30 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2018

05/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 hora, 2 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 05/12/2018

04/12

Para Votação em 1º Turno Plenário 22 horas, 8 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/12/2018

04/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 2 horas, 13 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 2 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer da Comissão

04/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 6 dias, 2 horas, 27 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer Jurídico

dez

26/11

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 19 horas, 35 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/11/2018

22/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 42 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/11/2018

22/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 119 de 27/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 123 de 05/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 124 de 06/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 217/2018

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 0 horas, 33 minuto(s).

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