PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 220/2018

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Data de apresentação 26/11/2018 12:18:10

N° Processo 813/2018

N° Protocolo 819/2018

ID 819

Ementa

INSTITUI O DOSSIÊ MULHER TERESINA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Teresa Britto;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 17/11/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/11/2020 10:52:50	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”

Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 683/2020 - Parecer da CL ref ao PL 220 2018.

Recebimento: 16/11/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 16/11/2020 10:51:28	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 178/2020 - Parecer AJL ref ao PL 220 2018.

Recebimento: 29/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2018 10:06:24	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 2 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 121ª Sessão Ordinária do Dia 29/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/11/2018 12:18:10	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

17/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

16/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 16/11/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

16/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 718 dias, 45 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/11/2020 Parecer Jurídico

2020

29/11

Leitura Plenária Plenário 2 dias, 21 horas, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 29/11/2018

26/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 121 de 29/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 220/2018

Histórico da Tramitação 721 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).

Histórico da Tramitação 721 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{721 Dia(s), 20 horas, 10 minuto(s).}