| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 45 dias, 3 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/10/2024 11:50:56 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25.05.2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/10/2024 11:49:50 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/07/2023 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 06/07/2023 08:30:32 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 20 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 74/2023 - Parecer AJL ref ao PL 90 2023.
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| Recebimento: 12/05/2022 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 12/05/2022 12:11:59 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2022 - NOVA REDAÇÃO
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| Recebimento: 09/05/2022 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/05/2022 10:23:06 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10/05/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/05/2022 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/05/2022 09:08:53 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 04/05/2022 09:36:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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