PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 234/2018

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Data de apresentação 05/12/2018 10:11:25

N° Processo 885/2018

N° Protocolo 896/2018

ID 896

Ementa

DECLARA A FESTA DA MÃE DE DEUS, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO PELA ARQUIDIOCESE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO

Autoria

Cida Santiago;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 17/04/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/04/2019 09:06:55	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 33 dias, 23 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.348, de 04 de abril de 2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5348/2019 - Lei Municipal

Recebimento: 13/02/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2019 10:02:33	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 28 dias, 21 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 234/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 0038/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 234/2019 - Autógrafo Ofício Expedido 38/2019 - Despacho

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2019 13:03:36	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 03ª Sessão Ordinária, realizada em 12/02/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2019 11:03:32	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2019 11:02:41	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 02ª Sessão Ordinária, realizada em 07/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2019 08:52:25	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 07/02/2019 08:40:41	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 102/2019 - Parecer da CE ref ao PL 234 2018.

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/02/2019 08:39:27	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 144/2019 - Parecer da CL ref ao PL 234 2018.

Recebimento: 06/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 07/02/2019 08:38:25	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 20 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 186/2019 - Parecer AJL ref ao PL 234 2018.

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 10:06:25	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 124ª Sessão Ordinária do Dia 06/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2018 11:39:06	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/12/2018 10:11:26	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{132 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

17/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

abr

14/03

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 33 dias, 23 horas, 4 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 17/04/2019 Lei Municipal

mar

13/02

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 29 dias, 20 horas, 58 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/03/2019 Ofício Expedido Autógrafo

07/02

Para Votação em 2º Turno Plenário 5 dias, 2 horas Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/02/2019

07/02

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Para Votação em 1º Turno Plenário 2 horas, 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 11 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/02/2019

07/02

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 07/02/2019 Parecer da Comissão

07/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 07/02/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 55 dias, 22 horas, 32 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 07/02/2019 Parecer Jurídico

fev

2019

05/12

Leitura Plenária Plenário 7 dias, 22 horas, 27 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/12/2018

05/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 27 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 05/12/2018

05/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 124 de 06/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 2 de 07/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 03 de 12/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 234/2018

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 132 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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