PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 204/2022

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Data de apresentação 24/10/2022 10:54:31

N° Processo 1219/2022

N° Protocolo 1226/2022

ID 9009

Ementa

Institui, no âmbito do Município de Teresina, o "Programa de Combate a Depressão Infantil e na Adolescência", e dá outras providências.

Autoria

Elzuila Calisto; Edilberto Borges - Dudu; Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 23/01/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/12/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 23/01/2023 10:59:03	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 25 dias, 1 hora, 15 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.847, de 09 de janeiro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5847/2023 - Lei

Recebimento: 29/12/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/12/2022 09:43:40	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 204/2022 - autografo Ofício Expedido 955/2022 - oficio

Recebimento: 29/12/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 29/12/2022 09:43:05	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 30/11/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 204/2022 - autografo Ofício Expedido 931/2022 - Oficio

Recebimento: 29/12/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/12/2022 09:37:26	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 29/12/2022 09:37:09	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 29/11/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/12/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/12/2022 09:34:58	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 20/12/2022 11:33:18	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 737/2022 - Parecer da comissão temática ref ao PL 204 2022.

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 20/12/2022 11:32:21	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1176/2022 - Parecer da CL ref ao PL 204 2022.

Recebimento: 20/12/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/12/2022 11:31:30	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 204/2022 - Parecer AJL ref ao PL 204 2022.

Recebimento: 26/10/2022	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2022 11:06:27	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2022 - NOVA REDAÇÃO

Recebimento: 26/10/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/10/2022 10:13:10	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 74/2022 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 74/2022 - Memorando nº 74/2022

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 25/10/2022 10:31:57	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 7 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 24/10/2022 10:54:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{91 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).}

23/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2023

29/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 25 dias, 1 hora, 15 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 23/01/2023 Lei Municipal

29/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 29/12/2022 Ofício Expedido Autógrafo

29/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 5 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/12/2022 Ofício Expedido Autógrafo

29/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 29/12/2022

29/12

Para Votação em 1º Turno Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/12/2022

29/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 8 dias, 22 horas, 1 minuto Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 29/12/2022

20/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Parecer da Comissão

20/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

20/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 55 dias, 25 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 20/12/2022 Parecer Jurídico

dez

26/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 53 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 26/10/2022 Anexos da DL

26/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 23 horas, 41 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 26/10/2022 Memorando Assessoria Jurídica

24/10

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 37 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 25/10/2022

24/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/10/2022

out

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 77 de 25/10/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 204/2022

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 91 Dia(s), 0 horas, 4 minuto(s).

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