| Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2023 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/04/2023 09:27:34 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.875, de 4 de abril de 2023
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5875/2023 - LEI
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/03/2023 11:03:50 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 28/03/2023 11:03:22 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/03/2023 10:59:54 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/11/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 28/03/2023 10:59:31 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 25/10/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2022 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 01/11/2022 11:10:06 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 193/2022 - Parecer ref. ao PL 213
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/10/2022 10:37:16 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 22 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 25.10.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 24/10/2022 12:26:25 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 24/10/2022 11:42:23 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|