PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 238/2018

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Data de apresentação 05/12/2018 12:00:32

N° Processo 891/2018

N° Protocolo 902/2018

ID 903

Ementa

Institui no Calendário Oficial do Município de Teresina a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância no Município de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Teresa Britto;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2019 09:37:46	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 48 dias, 23 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.339, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5339/2019 - LEI MUNICIPAL

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2019 09:45:13	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 20 dias, 48 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 238/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1173/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 238/2018 - Autografo Ofício Expedido 1173/2018 - Despacho

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 18/01/2019 08:56:10	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 130ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2019 08:55:55	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 18/01/2019 08:55:41	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/01/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/01/2019 08:55:20	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 19/12/2018 10:21:01	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 80/2018 - Parecer da CE ref ao PL 238 2018.

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/12/2018 10:19:49	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 119/2018 - Parecer da CL ref ao PL 238 2018.

Recebimento: 19/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 19/12/2018 10:18:39	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 206/2018 - Parecer AJL ref ao PL 238 2018.

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2018 11:44:20	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 2 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2018 - NOVA REDAÇÃO PL 238.18

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/12/2018 11:43:45	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 68/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 68/2018 - Memorando ref ao PL 238 2018.

Recebimento: 10/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2018 11:39:49	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/12/2018 12:34:46	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 16 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/12/2018 12:00:33	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}

28/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

07/02

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 48 dias, 23 horas, 52 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 28/03/2019 Lei Municipal

fev

18/01

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 20 dias, 49 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/02/2019 Ofício Expedido Autógrafo

18/01

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/01/2019

18/01

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 18/01/2019

18/01

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 18/01/2019

18/01

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 29 dias, 22 horas, 34 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/01/2019

jan

2019

19/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/12/2018 Parecer da Comissão

19/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 19/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

19/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 5 dias, 22 horas, 34 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 19/12/2018 Parecer Jurídico

13/12

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 1 dia, Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 13/12/2018 Anexos da DL

12/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 3 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 12/12/2018 Memorando Assessoria Jurídica

10/12

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 23 horas, 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/12/2018

06/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 34 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/12/2018

05/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 238/2018

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 112 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{112 Dia(s), 21 horas, 37 minuto(s).}