PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 218/2022

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Data de apresentação 31/10/2022 10:50:33

N° Processo 1244/2022

N° Protocolo 1251/2022

ID 9034

Ementa

"Estimula a criação de bancos de sangue veterinários para animais domésticos, na cidade de Teresina e dá outras providências."

Autoria

Thanandra Sarapatinhas;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 02/01/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/12/2022 09:22:50	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1170/2022 - Parecer da CL ref ao PL 218 2022.

Recebimento: 12/12/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/12/2022 09:21:16	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 198/2022 - Parecer AJL ref ao PL 218 2022.

Recebimento: 31/10/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 01/11/2022 09:37:23	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 20 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 01.11.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2022 12:42:21	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 31/10/2022 10:50:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

02/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2023

12/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 12/12/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 40 dias, 23 horas, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/12/2022 Parecer Jurídico

dez

31/10

Leitura Plenária Plenário 20 horas, 55 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/11/2022

31/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 51 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 31/10/2022

31/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/10/2022

out

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 79 de 01/11/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 218/2022

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}