| Recebimento: 28/03/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/02/2019 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 28/03/2019 09:36:35 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 49 dias, 23 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.338, DE 01 DE MARÇO DE 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5338/2019 - LEI MUNICIPAL
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2019 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/01/2019 08:57:25 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 130ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2019 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/01/2019 08:57:11 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2019 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/01/2019 08:56:55 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 129ª Sessão Ordinária, realizada em 18/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/01/2019 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/01/2019 08:56:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/12/2018 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 19/12/2018 10:28:47 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 190/2018 - Parecer AJL ref ao PL 239 2018.
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2018 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/12/2018 09:20:21 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 125ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2018 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/12/2018 09:19:43 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2018 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 05/12/2018 12:04:46 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|