PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 246/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 13/12/2022 08:59:47

N° Processo 1366/2022

N° Protocolo 1376/2022

ID 9159

Ementa

Reconhece como Utilidade Pública a Associação Cultural Recreativa Arte de Viver- ACRAV

Autoria

Aluísio Sampaio;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023 11:23:42	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.867, de 17 de março de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5867/2023 - Lei

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023 10:57:13	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 246/2022, encaminhado por meio do Ofício nº 112/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 246/2023 - autografo Ofício Expedido 112/2023 - oficio

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2023 10:53:28	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 07/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023 10:49:31	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 28/03/2023 10:49:19	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 01/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/03/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/03/2023 10:48:46	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 14/12/2022 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/03/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/03/2023 08:27:02	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1214/2023 - Parecer da CL ref ao PL 246 2023.

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/02/2023 11:01:47	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 221/2023 - Parecer ref. ao PL 246 2022

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2023 10:55:07	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 76 dias, 22 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia , remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2022 12:51:20	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/12/2022 08:59:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).}

04/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

30/03

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 2 dias, 26 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Lei Municipal

28/03

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 3 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 28/03/2023 Autógrafo Ofício Expedido

28/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/03/2023

28/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 28/03/2023

28/03

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 28/03/2023

28/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 12 dias, 2 horas, 21 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 28/03/2023

16/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 15 dias, 21 horas, 25 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 16/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

mar

28/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 6 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/02/2023 Parecer Jurídico

fev

2023

13/12

Leitura Plenária Plenário 76 dias, 22 horas, 3 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/02/2023

13/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 horas, 51 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 13/12/2022

13/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/12/2022

dez

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 91 de 13/12/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 01 de 07/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 02 de 08/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 03 de 14/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 05 de 28/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 246/2022

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 203 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{203 Dia(s), 3 horas, 36 minuto(s).}