Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 04/07/2023 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 14/07/2023 11:48:58 |
Ação: Sancionada
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Tempo gasto: 9 dias, 23 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.921, de 29 de MAIO de 2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5921/2023 - LEI
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Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 29/06/2023 09:53:25 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 29/06/2023 09:52:41 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 29/06/2023 09:52:28 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 12/04/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/06/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 29/06/2023 09:51:56 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia 12/04/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/02/2023 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 28/02/2023 11:19:15 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 45 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 28.02.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 24/02/2023 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 24/02/2023 09:34:09 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/02/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 14/02/2023 11:51:31 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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