PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 26/2023

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Data de apresentação 16/02/2023 10:12:00

N° Processo 151/2023

N° Protocolo 153/2023

ID 9324

Ementa

Reconhece utilidade pública a — Cooperativa de Trabalho Reciclável Codipi, e dá outras providências.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu; Joaquim Caldas;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

documentação

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 23 horas, 26 minuto(s).}

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2023 08:28:33	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.871, de 31 de março de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5871/2023 - Lei

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023 09:03:06	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 26/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 172/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 26/2023 - autografo Ofício Expedido 172/2023 - OFICIO

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2023 08:59:19	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023 08:58:48	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2023 08:58:31	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 14/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023 08:58:11	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 28/02/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 29/03/2023 12:04:49	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1237/2023 - Parecer da CL ref ao PL 26 2023.

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 29/03/2023 12:03:47	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 22/2023 - Parecer AJL ref ao PL 26 2023.

Recebimento: 27/02/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2023 11:19:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 28.02.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/02/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2023 11:30:49	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 53 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 16/02/2023 10:12:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 23 horas, 26 minuto(s).}

14/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

05/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 5 dias, 23 horas, 25 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Lei Municipal

abr

30/03

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 3 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Autógrafo Ofício Expedido

30/03

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 20 horas, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/03/2023

29/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

29/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 29 dias, 44 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Parecer Jurídico

mar

27/02

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/02/2023

24/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 11 dias, 1 hora, 18 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 27/02/2023

16/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 05 de 28/02/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

documentação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 26/2023

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 23 horas, 26 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 23 horas, 26 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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