PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 36/2023

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Data de apresentação 28/02/2023 12:47:41

N° Processo 186/2023

N° Protocolo 188/2023

ID 9359

Ementa

RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA . "INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E AMPARO SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ- IDASEP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

documentação

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 20 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 07/11/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/11/2023 09:00:09	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 8 dias, 1 minuto
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.000, de 29 de setembro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6000/2023 - idasep

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:12:41	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 36/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 867/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 36/2023 - AUTÓGRAFO Ofício Expedido 867/2023 - ENCAMINHAMENTO

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 12:10:12	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 19.09.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:09:48	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 12:09:29	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 06.09.2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2023 12:08:59	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 2 dias, 30 minutos
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da XXª Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 11/10/2023 16:23:23	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1459/2023 - Parecer da CL ref ao PL 036 2023

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 11/10/2023 16:22:12	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 23 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 34/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 036 2023

Recebimento: 04/07/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/08/2023 09:14:35	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 40 dias, 20 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2023 - DOCUMENTAÇÃO

Recebimento: 08/03/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 08/03/2023 12:44:03	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 15/2023 - Memorando ref ao PL 36/2023.

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2023 12:14:52	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2023 12:20:02	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 28/02/2023 12:47:43	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 20 horas, 12 minuto(s).}

07/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

nov

30/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 11 dias, 20 horas, 47 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Lei Municipal

26/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Autógrafo Ofício Expedido

26/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 26/10/2023

26/10

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/10/2023

24/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 14 dias, 19 horas, 45 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 26/10/2023

11/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

11/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 58 dias, 7 horas, 7 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Parecer Jurídico

out

04/07

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 158 dias, 20 horas, 30 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 14/08/2023 Anexos da DL

jul

08/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 1 dia, 29 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 08/03/2023 Memorando Assessoria Jurídica

07/03

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 54 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/03/2023

06/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 23 horas, 32 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 06/03/2023

mar

28/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 28/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 07 de 07/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

documentação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 36/2023

Histórico da Tramitação 251 Dia(s), 20 horas, 12 minuto(s).

Histórico da Tramitação 251 Dia(s), 20 horas, 12 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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