PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 38/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/03/2023 12:01:14

N° Processo 203/2023

N° Protocolo 205/2023

ID 9376

Ementa

"Reconhece de utilidade pública a —Associação Nacional de Pessoas Feridas Crônicas e Deficiência Nutricional, e dá outras providências. "

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

documentação

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 14/04/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/04/2023 08:19:41	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.869, de 31 de março de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5869/2023 - Lei

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023 08:42:07	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 38/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 171/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 38/2023 - autografo Ofício Expedido 171/2023 - oficio

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2023 08:38:19	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023 08:37:42	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/03/2023 08:37:27	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 15/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/03/2023 08:37:04	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 07/03/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 29/03/2023 13:12:09	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1241/2023 - Parecer da CL ref ao PL 38 2023.

Recebimento: 29/03/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 29/03/2023 13:11:07	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 36/2023 - Parecer AJL ref ao PL 38 2023.

Recebimento: 07/03/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2023 12:16:11	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 07.03.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/03/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/03/2023 12:21:08	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/03/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 03/03/2023 12:01:16	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).}

14/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

05/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 5 dias, 23 horas, 37 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/04/2023 Lei Municipal

abr

30/03

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 3 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/03/2023 Autógrafo Ofício Expedido

30/03

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/03/2023

30/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 19 horas, 24 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/03/2023

29/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

29/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 dias, 54 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 29/03/2023 Parecer Jurídico

07/03

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 55 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/03/2023

06/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 19 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 06/03/2023

03/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/03/2023

mar

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 07 de 07/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

documentação

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 38/2023

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 41 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{41 Dia(s), 21 horas, 39 minuto(s).}