PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 255/2018

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Data de apresentação 12/12/2018 09:20:26

N° Processo 928/2018

N° Protocolo 941/2018

ID 942

Ementa

RECONHECE COMO UTILIDADES PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PR. PAULO BELIZARIO CARVALHO- CASEP.

Autoria

Aluísio Sampaio;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2019 07:59:50	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.349, de 12 de abril de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5349/2019 - LEI MUNICIPAL

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/05/2019 07:58:26	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 30 dias, 19 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 255/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 316/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 255/2019 - AUTÓGRAFO PL 255.18 Ofício Expedido 316/2019 - OFÍCIO EXPEDIDO

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2019 12:26:25	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 12 dias, 15 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 02/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2019 12:10:42	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 12:10:13	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 53 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2019 11:16:13	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 20/03/2019 09:34:03	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 208/2019 - Parecer da CL ref ao PL 255 2018.

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/03/2019 09:33:05	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 71/2019 - Parecer AJL ref ao PL 255 2018.

Recebimento: 13/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 09:33:58	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 128ª Sessão Ordinária do Dia 13/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2018 12:31:20	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 12/12/2018 09:20:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).}

03/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

03/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 1 minuto Sancionada Despacho Eletrônico - 03/05/2019 Lei Municipal

mai

02/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 30 dias, 19 horas, 32 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 03/05/2019 Ofício Expedido Autógrafo

abr

21/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 12 dias, 15 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/04/2019

21/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 21/03/2019

20/03

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 54 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/03/2019

20/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 hora, 42 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/03/2019

20/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 20/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

20/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 96 dias, 23 horas, 59 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2019 Parecer Jurídico

mar

2019

13/12

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 2 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 13/12/2018

12/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 horas, 10 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 12/12/2018

12/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 128 de 13/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 019 de 21/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 28/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 02/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 255/2018

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 22 horas, 39 minuto(s).

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