PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 257/2018

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Data de apresentação 14/12/2018 13:01:29

N° Processo 941/2018

N° Protocolo 954/2018

ID 955

Ementa

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA "A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Teresa Britto; Caio Bucar; Inácio Carvalho; Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2019 12:41:48	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 49 dias, 35 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5364/2019 - Lei

Recebimento: 02/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2019 12:06:24	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 257/2019 - Autografo Ofício Expedido 366/2019 - Despacho

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 02/04/2019 12:25:52	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 12 dias, 14 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 23ª Sessão Ordinária, realizada em 02/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2019 12:11:24	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/03/2019 12:11:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 54 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 19ª Sessão Ordinária, realizada em 21/03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2019 11:16:36	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 hora, 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 19/03/2019 10:42:38	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 121/2019 - Parecer da CE ref ao PL 257 2018.

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/03/2019 10:39:00	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 120/2019 - Parecer da CL ref ao PL 257 2018.

Recebimento: 19/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 19/03/2019 10:35:23	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 213/2019 - Parecer AJL ref ao PL 257 2018

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/01/2019 09:51:51	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 31 dias, 21 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 129ª Sessão Ordinária do Dia 18/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/12/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2018 11:27:55	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 14/12/2018 13:01:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).}

30/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mai

11/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 49 dias, 35 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Lei Municipal

02/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 8 dias, 23 horas, 40 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/04/2019 Ofício Expedido Autógrafo

abr

21/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 12 dias, 14 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 02/04/2019

21/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 21/03/2019

20/03

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 54 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/03/2019

20/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 33 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/03/2019

19/03

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 3 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/03/2019 Parecer da Comissão

19/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 19/03/2019 Parecer da Comissão

19/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 60 dias, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 19/03/2019 Parecer Jurídico

mar

2019

17/12

Leitura Plenária Plenário 31 dias, 22 horas, 23 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/01/2019

17/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 dias, 22 horas, 26 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/12/2018

14/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 14/12/2018

dez

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 129 de 18/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 019 de 21/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 22 de 28/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 23 de 02/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Histórico da Tramitação 166 Dia(s), 23 horas, 40 minuto(s).

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