PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 92/2023

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Data de apresentação 10/04/2023 09:46:51

N° Processo 440/2023

N° Protocolo 444/2023

ID 9615

Ementa

Institui o programa "Aluno Nota 10" no Município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

LEI 4893.2016 PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 30/06/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/06/2023 11:42:52	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”

Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1325/2023 - Parecer da CL rf ao PL 92 2023.

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/06/2023 11:41:55	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 76/2023 - Parecer AJL ref ao PL 92 2023.

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2023 10:17:39	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 21 dias, 21 horas, 57 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12/04/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2023 12:19:58	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/04/2023 09:46:53	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}

30/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

28/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 28/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

28/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 56 dias, 1 hora, 24 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/06/2023 Parecer Jurídico

jun

11/04

Leitura Plenária Plenário 21 dias, 21 horas, 57 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/05/2023

11/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 2 horas, 33 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 19 de 12/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

LEI 4893.2016 PRÊMIO ALUNO NOTA DEZ

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 92/2023

Histórico da Tramitação 80 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 80 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{80 Dia(s), 22 horas, 24 minuto(s).}