PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 150/2023

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Data de apresentação 22/05/2023 09:34:45

N° Processo 674/2023

N° Protocolo 679/2023

ID 9850

Ementa

"Reconhece de utilidade pública a —Associação Junior Achievement do Piauí , e dá outras providências."

Autoria

Graça Amorim;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 20/07/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/07/2023 09:27:25	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 50 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.939, de 29 de JUNHO de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5939/2023 - LEI

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2023 11:26:37	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 150/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 533/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 150/2023 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 533/2023 - oficio

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2023 11:23:40	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 13/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2023 11:23:16	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2023 11:23:01	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 07/06/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/07/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/07/2023 11:22:32	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia 07/06/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/07/2023 08:48:30	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1369/2023 - Parecer da CL ref ao PL 150 2023.

Recebimento: 06/07/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/07/2023 08:45:56	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 120/2023 - Parecer AJL ref ao PL 150 2023.

Recebimento: 22/05/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2023 12:12:02	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 23.05.23, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/05/2023 12:20:09	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/05/2023 09:34:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 20 minuto(s).}

20/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

14/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 6 dias, 22 horas Sancionada Despacho Eletrônico - 14/07/2023 Lei Municipal

07/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 2 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/07/2023 Autógrafo Ofício Expedido

07/07

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/07/2023

07/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 07/07/2023

07/07

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 07/07/2023

07/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 2 horas, 34 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/07/2023

06/07

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 06/07/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 43 dias, 20 horas, 33 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 06/07/2023 Parecer Jurídico

jul

22/05

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 51 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 23/05/2023

22/05

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 45 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 22/05/2023

22/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/05/2023

mai

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 34 de 23/05/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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