PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:72 Realizada em: 20/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 205 /2019 Nº Processo: 2013/2019 Data: 15/08/2019 12:12:25 Autor: Teresinha Medeiros Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "Dia Municipal da Corrida do Líder Comunitário, valorizar e incentivar o esporte e lazer em nosso Município, a ser realizada em 15 de setembro". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na 72ª Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2 Requerimento N° 1703 /2019 Nº Processo: 1985/2019 Data: 15/08/2019 10:01:01 Autor: Teresinha Medeiros, Luís André , Gustavo Gaioso , Ítalo Barros Requer uma Audiência Pública, para tratar sobre a falta de segurança do Povoado Alegria e adjacências, no município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2019
Ordem: 3 Requerimento N° 1714 /2019 Nº Processo: 1996/2019 Data: 15/08/2019 11:24:09 Autor: Ítalo Barros, Joaquim Caldas , Deolindo Moura , Gustavo Gaioso , Teresinha Medeiros , Stanley Freire Requer uma Audiência pública para tratar sobre o abastecimento de água potável nas comunidades rurais de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2019
Ordem: 4 Requerimento N° 1715 /2019 Nº Processo: 1997/2019 Data: 15/08/2019 11:25:41 Autor: Ítalo Barros, Gustavo de Carvalho , Edilberto Borges - Dudu , Deolindo Moura , Teresinha Medeiros , Stanley Freire Requer uma Audiência pública para tratar sobre a falta de sinal de telefonia móvel nas comunidades rurais de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2019
Ordem: 5 Requerimento N° 1716 /2019 Nº Processo: 1998/2019 Data: 15/08/2019 11:27:26 Autor: Ítalo Barros, Stanley Freire , Enzo Samuel , Edilberto Borges - Dudu , Deolindo Moura Requer uma Audiência pública para tratar sobre o sistema de integração do transporte público no município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2019
Ordem: 6 Requerimento N° 1717 /2019 Nº Processo: 1999/2019 Data: 15/08/2019 11:29:14 Autor: Ítalo Barros, Joaquim Caldas , Deolindo Moura , Teresinha Medeiros , Stanley Freire Requer uma Audiência pública para tratar sobre a atuação do Programa Saúde da Família no município de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/08/2019
Ordem: 7 Indicação N° 1702 /2019 Nº Processo: 1983/2019 Data: 15/08/2019 08:36:56 Autor: Sgt. R. Silva Solicito a SEMDUH, que seja feito o serviço de pavimentação asfáltica da rua Oeiras cruzando com Avenida Ministro Pedro Borges, bairro Tabuleta, zona sul de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 8 Indicação N° 1704 /2019 Nº Processo: 1986/2019 Data: 15/08/2019 10:40:01 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Cmte. Petiti, localizada no bairro Real Copagre, na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 9 Indicação N° 1705 /2019 Nº Processo: 1987/2019 Data: 15/08/2019 10:42:05 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Gonçalves Lêdo, localizada no bairro Real Copagre, na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 10 Indicação N° 1706 /2019 Nº Processo: 1988/2019 Data: 15/08/2019 10:43:06 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Cristal, localizada no bairro Real Copagre, na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 11 Indicação N° 1707 /2019 Nº Processo: 1989/2019 Data: 15/08/2019 10:46:32 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Alto-Longá, localizada no bairro Real Copagre, na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 12 Indicação N° 1708 /2019 Nº Processo: 1990/2019 Data: 15/08/2019 10:48:59 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Orion, localizada no bairro Itaperu, na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 13 Indicação N° 1709 /2019 Nº Processo: 1991/2019 Data: 15/08/2019 10:50:29 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Aquarius, localizada no bairro Itaperu, na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 14 Indicação N° 1710 /2019 Nº Processo: 1992/2019 Data: 15/08/2019 10:52:17 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Solimões, localizada no bairro Alto Alegre, na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 15 Indicação N° 1711 /2019 Nº Processo: 1993/2019 Data: 15/08/2019 10:53:16 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Altos, localizada no bairro Alto Alegre, na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 16 Indicação N° 1712 /2019 Nº Processo: 1994/2019 Data: 15/08/2019 10:54:57 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Uberaba, localizada no bairro Vila São Francisco , na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 17 Indicação N° 1713 /2019 Nº Processo: 1995/2019 Data: 15/08/2019 10:55:58 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SDU/Norte, manutenção e limpeza na rua Videira, localizada no bairro Vila São Francisco , na zona Norte da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 18 Indicação N° 1718 /2019 Nº Processo: 2000/2019 Data: 15/08/2019 11:39:01 Autor: Ítalo Barros SOLICITO SDU-Leste A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR DE SAÚDE na Avenida Vitorino Ortiz Fernandes, no bairro Uruguai, próximo à Faculdade Novafapi, Teresina-Pl. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 19 Indicação N° 1719 /2019 Nº Processo: 2001/2019 Data: 15/08/2019 11:40:18 Autor: Ítalo Barros SOLICITO SDU- Sudeste A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR PATROL para nivelar ruas no Residencial Ananias Carvalho, na zona Sudeste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 20 Indicação N° 1720 /2019 Nº Processo: 2002/2019 Data: 15/08/2019 11:42:36 Autor: Ítalo Barros Solicito a SEMEC A DESTINAÇÃO DE UM TRATOR PATROL para nivelar ruas no Residencial Ananias Carvalho, na zona Sudeste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 21 Indicação N° 1721 /2019 Nº Processo: 2003/2019 Data: 15/08/2019 11:44:57 Autor: Ítalo Barros Solicito a Cepisa/ Equtorial IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DA FIAÇÃO COM OS CONTADORES NAS RESIDÊNCIAS do Residencial Ananias Carvalho, na zona Sudeste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 22 Indicação N° 1722 /2019 Nº Processo: 2004/2019 Data: 15/08/2019 11:46:18 Autor: Ítalo Barros Solicito a Águas de Teresina a LIGAÇÃO DE ÁGUA ENCANADA COM INSTALAÇÃO DE MEDIDORES em todas as residências do Residencial Ananias Carvalho, na zona Sudeste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 23 Indicação N° 1723 /2019 Nº Processo: 2005/2019 Data: 15/08/2019 11:48:19 Autor: Ítalo Barros Solicito a STRANS UM ESTUDO E UMA REAVALIAÇÃO DA ALTERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS CIDADE JARDIM, ANITA FERRAZ E VILA NOVA, zona leste, Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 24 Indicação N° 1724 /2019 Nº Processo: 2006/2019 Data: 15/08/2019 11:49:36 Autor: Ítalo Barros Solicito SEMEL a IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO HBB, zona leste, Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 25 Indicação N° 1725 /2019 Nº Processo: 2007/2019 Data: 15/08/2019 11:50:47 Autor: Ítalo Barros Solicito a SEMEL a IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO ANITA FERRAZ, zona leste, Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 26 Indicação N° 1726 /2019 Nº Processo: 2008/2019 Data: 15/08/2019 11:51:54 Autor: Ítalo Barros Solicito SEMEL a MPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, zona leste, Teresina-Pl. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 27 Indicação N° 1727 /2019 Nº Processo: 2009/2019 Data: 15/08/2019 11:53:06 Autor: Ítalo Barros Solicito a SEMEL a IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO MORROS, zona leste, Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 28 Indicação N° 1728 /2019 Nº Processo: 2010/2019 Data: 15/08/2019 11:54:24 Autor: Ítalo Barros Solicito a SEMEL a CONSTRUÇÃO DE UM, COMPLEXO ESPORTIVO NO RESIDENCIAL MAURÍLIO DE ARAÚJO LIMA, zona leste, Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 29 Indicação N° 1729 /2019 Nº Processo: 2011/2019 Data: 15/08/2019 12:08:55 Autor: Ítalo Barros Solicito a SEMEL a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NA RUA ANA MARIA GONÇALVES ATÉ A AVENIDA JOSUÉ MOURA SANTOS, bairro Pedra Mole, zona leste, Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 30 Indicação N° 1730 /2019 Nº Processo: 2012/2019 Data: 15/08/2019 12:10:04 Autor: Ítalo Barros Solicito a SEMEL a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA NO RESIDENCIAL MAURILIO DE ARAUJO LIMA, localizado na Rua 01, Residencial Maurilio de Araújo Lima, zona leste, Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 31 Indicação N° 1733 /2019 Nº Processo: 2016/2019 Data: 19/08/2019 10:09:26 Autor: Pollyanna Rocha Solicito a SDU/SUL,para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA DA RUA JARDINS CANELEIRO Q-AH , bairro Torquato neto , zona sul de TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 32 Indicação N° 1734 /2019 Nº Processo: 2017/2019 Data: 19/08/2019 10:10:23 Autor: Pollyanna Rocha Solicito a SDU/SUL, para que sejam tomadas providencias quanto a CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ DA COSTA ARAUJO, bairro Torquato Neto , zona sul de TERESINA. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019
Ordem: 33 Projeto de Lei Ordinária N° 207 /2019 Nº Processo: 2040/2019 Data: 19/08/2019 12:11:41 Autor: Prefeito Municipal "Altera dispositivo da Lei n° 4.975, de 26 de dezembro de 2016 (Código Sanitário do Município de Teresina), e dá outras providências.". Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões Legislação e Meio Ambiente. E certifico que a proposição foi votada, e aprovada nas 75ª e 76º Sessão Ordinária, realizada em 27/08/2019. Proposição Lida na 72ª Sessão Ordinária.

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