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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:117 Realizada em: 27/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 240 /2019
Nº Processo: 2353/2019
Data: 02/10/2019 08:15:28
Autor: Dr Lázaro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 265 /2019
Nº Processo: 2465/2019
Data: 17/10/2019 12:17:30
Autor: Dr Lázaro
CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 272 /2019
Nº Processo: 2543/2019
Data: 25/10/2019 11:26:19
Autor: Deolindo Moura
NSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PARATLETA E DO ATLETA PARAOLÍMPICO" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE SETEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 274 /2019
Nº Processo: 2544/2019
Data: 25/10/2019 11:33:19
Autor: Deolindo Moura
SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO SEGURO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES" NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 285 /2019
Nº Processo: 2667/2019
Data: 12/11/2019 08:16:24
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a criação do Orçamento Popular de Teresina como Programa de Gestão Democrática e Participativa da Cidade de Teresina e dá outras providências.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 117ª Sessão Ordinária, realizada em 27/11/2019
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1284 /2019
Nº Processo: 2719/2019
Data: 20/11/2019 09:19:02
Autor: Joaquim Caldas
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES UCHOA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04/12/2019