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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:52 Realizada em: 16/09/2020 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1326 /2020
Nº Processo: 1154/2020
Data: 15/09/2020 12:35:03
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. ALBERTO JORGE RIBEIRO LEITE, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2020
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1327 /2020
Nº Processo: 1155/2020
Data: 15/09/2020 12:36:48
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Sr. MARCUS VINÍCIUS GAYOSO FREITAS SOUZA BRITO, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/09/2020
Ordem: 3  Requerimento N° 867 /2020
Nº Processo: 1042/2020
Data: 02/09/2020 09:55:45
Autor: Profº Zé Nito, Edilberto Borges - Dudu , Deolindo Moura , Joaquim Caldas
Audiência Pública

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 23.09.2020
Ordem: 4  Requerimento N° 1054 /2020
Nº Processo: 1140/2020
Data: 09/09/2020 11:36:38
Autor: Samuel Silveira
MONÇÃO DE LOUVOR pelo dia do Médico Veterinário.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 5  Requerimento N° 1064 /2020
Nº Processo: 1150/2020
Data: 15/09/2020 10:06:35
Autor: Cida Santiago, Joaquim Caldas , Edilberto Borges - Dudu , Jeová Alencar , Deolindo Moura
SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO DA RÁDIO PIONEIRA DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 23.09.2020
Ordem: 6  Requerimento N° 1065 /2020
Nº Processo: 1151/2020
Data: 15/09/2020 10:08:40
Autor: Cida Santiago
MOÇÃO DE LOUVOR A RÁDIO PIONEIRA DE TERESINA PELOS SEUS 58 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 7  Indicação N° 798 /2020
Nº Processo: 966/2020
Data: 18/08/2020 13:12:23
Autor: Valdemir Virgino
solicito a SDU leste a Pavimentação em paralelepípedo da Rua Joel de Oliveira na Vila Firmino Filho no bairro Porto do Centro, zona leste desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/08/2020
Ordem: 8  Indicação N° 822 /2020
Nº Processo: 991/2020
Data: 25/08/2020 12:53:32
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SDU/LESTE a Limpeza do campo de futebol Clemiltão, situado entre a Rua Dora Martins Brito e a Rua Engenheiro Ribamar Machado no Loteamento Porto Seguro, Vale Quem Tem, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 26/08/2020
Ordem: 9  Indicação N° 1026 /2020
Nº Processo: 1112/2020
Data: 08/09/2020 12:19:16
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito SDU/SUL a limpeza e capina da Rua Ulisses Guimarães, próximo à creche Clemente Forte, bairro Promorar, zona sul, localizado nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 10  Indicação N° 1027 /2020
Nº Processo: 1113/2020
Data: 08/09/2020 12:21:13
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a STRANS uma lombada na Rua Projetada, n° 7, Povoado Alegria, na rua onde fica o posto de saúde, conhecido como Rua do Leite localizado zona rural, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 11  Indicação N° 1028 /2020
Nº Processo: 1114/2020
Data: 08/09/2020 12:23:06
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a STRANS mais linhas e horários de ônibus no Povoado Alegria, localizado zona rural, nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 12  Indicação N° 1029 /2020
Nº Processo: 1115/2020
Data: 08/09/2020 12:27:28
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SSP-PI maior policiamento ostensivo no Povoado Alegria, zona rural, desta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 13  Indicação N° 1030 /2020
Nº Processo: 1116/2020
Data: 08/09/2020 12:29:44
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SDU/SUL o reparo no calçamento das quadras AG, AJ, AH e AM no Residencial Torquato Neto, zona sul, localizado nesta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 14  Indicação N° 1031 /2020
Nº Processo: 1117/2020
Data: 08/09/2020 12:32:02
Autor: Gustavo Gaioso
Solicito a SEMDUH para recebimentos de resíduos, na rua Professor Felismino Weser no trecho entre as rua Pardal e Rua Professor Dina Soares, Bairro Morros, zona leste, desta cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 15  Indicação N° 1032 /2020
Nº Processo: 1118/2020
Data: 09/09/2020 08:43:14
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH o recapeamento asfáltico da Rua Vladimir do Rêgo Abreu que fica entre à Rua Anísio de Abreu e à Arêa Leão em toda sua extensão — Bairro Nossa Senhora das Graças.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 16  Indicação N° 1033 /2020
Nº Processo: 1119/2020
Data: 09/09/2020 09:08:53
Autor: Graça Amorim
Solicito a SEMDUH à pavimentação asfáltica da Rua Barroso (trecho entre a Av. Professor Valter Alencar, atrás do Cemitério da Vermelha), no Bairro São Pedro, Zona Sul da cidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 17  Indicação N° 1034 /2020
Nº Processo: 1120/2020
Data: 09/09/2020 09:30:39
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Gávea entre as Quadras 64 e 80, situado no Bairro Bela Vista II.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 18  Indicação N° 1035 /2020
Nº Processo: 1121/2020
Data: 09/09/2020 09:34:50
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH o serviço de Continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Senador Joaquim Parente, situado no Bairro de Fátima.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 19  Indicação N° 1068 /2020
Nº Processo: 1156/2020
Data: 15/09/2020 12:38:52
Autor: Venâncio
solicito a SEMDUH, o serviço de Continuidade da pavimentação asfáltica da Rua Senador Joaquim Parente, situado no Bairro de Fátima

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/09/2020
Ordem: 20  Indicação N° 1036 /2020
Nº Processo: 1122/2020
Data: 09/09/2020 10:40:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública da Rua Pescador Raimundo Dalvina, no Bairro Mafrense, zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 21  Indicação N° 1037 /2020
Nº Processo: 1123/2020
Data: 09/09/2020 10:42:40
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública das no entorno da Q 39, no Bairro Residencial Jacinta Andrade- Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 22  Indicação N° 1038 /2020
Nº Processo: 1124/2020
Data: 09/09/2020 10:43:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública das no entorno da Q 58, no Bairro Residencial Jacinta Andrade- Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 23  Indicação N° 1039 /2020
Nº Processo: 1125/2020
Data: 09/09/2020 10:46:03
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua Emilio Rodrigues da Cunha, no Bairro Mafrense- Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 24  Indicação N° 1040 /2020
Nº Processo: 1126/2020
Data: 09/09/2020 10:47:19
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua Blancar do Vale, no Bairro Parque Jacinta- Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020
Ordem: 25  Indicação N° 1041 /2020
Nº Processo: 1127/2020
Data: 09/09/2020 10:49:10
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o serviço de recuperação do calçamento, capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua 5 quadra E, no Bairro Santo Antônio- Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 26  Indicação N° 1042 /2020
Nº Processo: 1128/2020
Data: 09/09/2020 10:50:46
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUL, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua 24 de Janeiro, no Bairro Nossa Senhora das Graças- Sul da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 27  Indicação N° 1043 /2020
Nº Processo: 1129/2020
Data: 09/09/2020 10:52:04
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua JAÚ, no Bairro Cidade Jardim- Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 28  Indicação N° 1044 /2020
Nº Processo: 1130/2020
Data: 09/09/2020 11:00:30
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/LESTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua AMERICANA, no Bairro Socopo- Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 29  Indicação N° 1045 /2020
Nº Processo: 1131/2020
Data: 09/09/2020 11:04:18
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/Sudeste, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua São Raimundo, no Todos os Santos-Sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 30  Indicação N° 1046 /2020
Nº Processo: 1132/2020
Data: 09/09/2020 11:08:21
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/SUDESTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua São Deputado Alberto Monteiro, no Parque Poti- Sudeste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 31  Indicação N° 1047 /2020
Nº Processo: 1133/2020
Data: 09/09/2020 11:10:49
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua UIRAÚNA, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 32  Indicação N° 1048 /2020
Nº Processo: 1134/2020
Data: 09/09/2020 11:11:37
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua TUCUMÃ, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 33  Indicação N° 1049 /2020
Nº Processo: 1135/2020
Data: 09/09/2020 11:12:34
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua ZUBAMBI, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 34  Indicação N° 1050 /2020
Nº Processo: 1136/2020
Data: 09/09/2020 11:13:37
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua DOIS DE MAIO, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 35  Indicação N° 1051 /2020
Nº Processo: 1137/2020
Data: 09/09/2020 11:14:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicito a SDU/NORTE, o serviço capina, limpeza e recuperação da iluminação pública na Rua JAMBO, no Bairro Matadouro-Zona Norte da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 36  Indicação N° 1052 /2020
Nº Processo: 1138/2020
Data: 09/09/2020 11:24:54
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Valdivino Tito que fica entre à Avenida Miguel Rosa e Rua Arlindo Nogueira em toda sua extensão — Bairro Nossa Senhora das Graças.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020
Ordem: 37  Indicação N° 1053 /2020
Nº Processo: 1139/2020
Data: 09/09/2020 11:28:13
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Anísio de Abreu que fica entre à Rua Valdivino Tito e à Avenida Joaquim Ribeiro em toda sua extensão — Bairro Nossa Senhora das Graças.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020
Ordem: 38  Indicação N° 1055 /2020
Nº Processo: 1141/2020
Data: 09/09/2020 11:41:54
Autor: Joaquim Caldas
Solicito a SDR a recuperação da iluminação pública das ruas da comunidade estaca zero - Zona Rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 39  Indicação N° 1056 /2020
Nº Processo: 1142/2020
Data: 09/09/2020 11:59:43
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Amarante , Bairro Alto Alegre , zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 40  Indicação N° 1057 /2020
Nº Processo: 1143/2020
Data: 09/09/2020 12:01:37
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU/SUL à capina e limpeza da rua Barroso, n°1147, divisa com a Waldivino Tito, bairro Vermelha, zona sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 41  Indicação N° 1058 /2020
Nº Processo: 1144/2020
Data: 09/09/2020 12:04:09
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDU/LESTE à retirada de entulho, capina e limpeza da Rua Santa Inês, na divisa com Rua São Carlos, na Vila Santa Barbara , zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 42  Indicação N° 1059 /2020
Nº Processo: 1145/2020
Data: 09/09/2020 12:07:39
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH à Iluminação Pública, do Mercado do Peixe, Av. dos Expedicionários, n° 2085 ,bairro São João, zona leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 43  Indicação N° 1060 /2020
Nº Processo: 1146/2020
Data: 09/09/2020 12:09:19
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMDUH à recuperação da Rua Pirati, localizada no Bairro Porto Do Centro, na Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 44  Indicação N° 1061 /2020
Nº Processo: 1147/2020
Data: 09/09/2020 12:11:39
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SDR/RURAL à Iluminação Pública, da rua Monte das Oliveiras do loteamento do Parnaíba, entre a localidade da Esperança e Cajazeiras, zona rural de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 45  Indicação N° 1062 /2020
Nº Processo: 1148/2020
Data: 14/09/2020 09:07:36
Autor: Joninha
Solicito a SDU SUL-SULDESTE a ILUMINAÇÃO PÚBLICA VALE DA ESPERANÇA

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 46  Indicação N° 1063 /2020
Nº Processo: 1149/2020
Data: 14/09/2020 09:23:21
Autor: Neto do Angelim
Solicito à Superintendência de Desenvolvimento Urbano SDU/ SUL, após ouvido o plenário desta Casa de Leis, para que sejam tomadas providências quanto a CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA 02 E A COMPLEMENTAÇAO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA JORNALISTA LINDBERG LEITE, DO BAIRRO TORQUATO NETO, PORTAL DA ALEGRIA, zona Sul de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 16/09/2020.
Ordem: 47  Indicação N° 1066 /2020
Nº Processo: 1152/2020
Data: 15/09/2020 12:30:23
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH, o serviço de pavimentação asfáltica da Rua Estudante Danilo Romero que fica entre a Rua Jornalista Dondon e Rua Visconde da Parnaíba, situado no Bairro Horto Florestal

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/09/2020
Ordem: 48  Indicação N° 1067 /2020
Nº Processo: 1153/2020
Data: 15/09/2020 12:34:52
Autor: Venâncio
Solicito a SEMDUH, o serviço de recuperação vala de esgoto/canaletas da Avenida Território Fernando de Noronha, cruzamento com a Rua Desembargador Pires de Castro situado no Bairro Aeroporto

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.