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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:64 Realizada em: 30/11/2021 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Veto N° 8 /2021
Nº Processo: 0/2021
Data: 29/11/2021 10:34:07
Autor: Prefeito Municipal
"Altera-se e acrescenta-se dispositivo rr Lei Municipal n° 3.290, de 22 de março de 2004, que 'Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal direta, nas autarquias e fundações públicas, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do art. 37, inciso IX, e o art. 40, § 13, todos da Constituição Federal , e dá outras providências', na forma que especifica."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 226 /2021
Nº Processo: 1961/2021
Data: 26/10/2021 09:54:16
Autor: Renato Berger
"Altera a denominação da Avenida Ininga para Avenida Francisco de Cerqueira Fortes"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 22.02.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 234 /2021
Nº Processo: 2012/2021
Data: 09/11/2021 11:44:03
Autor: Evandro Hidd
Recolhe como Utilidade Pública a Federação de Bairros do Piauí-FEBAPI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Requerimento N° 1678 /2021
Nº Processo: 1919/2021
Data: 15/10/2021 11:46:20
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Moção de apoio e solicitação pela aprovação do texto original do PLC 151/2015 sem emendas objetivando a regulamentação profissional do podólogo.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Triagem - Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 5  Requerimento N° 1688 /2021
Nº Processo: 1933/2021
Data: 18/10/2021 12:03:06
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
"Moção de congratulação pela passagem do "Dia do Médico" Dia 18 de Outubro'

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: 19.10.2021
Ordem: 6  Requerimento N° 1694 /2021
Nº Processo: 1939/2021
Data: 19/10/2021 11:12:48
Autor: Aluísio Sampaio
Requerer a anuência do Plenário para possível ausência do país nos dias 20 a 23 de outubro do presente ano.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: aprovado.
Ordem: 7  Requerimento N° 1743 /2021
Nº Processo: 2011/2021
Data: 09/11/2021 11:37:15
Autor: Jeová Alencar
Requerimento, com a devida inserção na Ata da respectiva Sessão que for lido, de aprovação de envio de Ofício ao Chefe do Poder Executivo solicitando que a Prefeitura Municipal de Teresina forneça todo o fardamento escolar (camisa, bermuda, meias e tênis) aos(às) alunos(as) da rede pública municipal de ensino.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício nº 1092/2021 (anexo).
Ordem: 8  Requerimento N° 1780 /2021
Nº Processo: 2050/2021
Data: 16/11/2021 11:11:18
Autor: Luís André
Requer "moção de aplausos ao enfermeiro do Samu Evaldo Sales leal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: 17.11.2021
Ordem: 9  Requerimento N° 1798 /2021
Nº Processo: 2071/2021
Data: 19/11/2021 10:49:41
Autor: Edson Melo
Solicita realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Engenharia.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO 23.11.2021
Ordem: 10  Requerimento N° 1802 /2021
Nº Processo: 2079/2021
Data: 22/11/2021 12:07:59
Autor: Venâncio
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que apresente Projeto de Resolução Normativa, tratando de alteração no seu Regimento Interno que objetive à inserção do Turismo na Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, com suas respectivas competências regimentais sobre a matéria.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: PROVADO DIA 23.11.2021
Ordem: 11  Requerimento N° 1812 /2021
Nº Processo: 2094/2021
Data: 25/11/2021 12:34:40
Autor: Luís André
''MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO FONOADIÓLOGO'' que se comemora no dia 09 de Dezembro.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2021
Ordem: 12  Indicação N° 1597 /2021
Nº Processo: 1824/2021
Data: 28/09/2021 12:31:01
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SAAD/LESTE, para a tomada de providências quanto à necessidade de construção de uma galeria entre as Ruas 36 e 40, nas proximidades da Lavanderia Comunitária, no bairro Uruguai.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/09/2021
Ordem: 13  Indicação N° 1605 /2021
Nº Processo: 1833/2021
Data: 04/10/2021 10:31:15
Autor: Luís André
Solicito a STRANS a implantação de sinalização vertical na Avenida Henry Wall de Carvalho em frente à Escola Municipal Areias, devido ao grande fluxo de alunos e pais como também transeuntes.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/10/2021
Ordem: 14  Indicação N° 1730 /2021
Nº Processo: 1993/2021
Data: 04/11/2021 09:28:22
Autor: Teresinha Medeiros
Indicativo de projeto de lei "DISPÕE sobre a Criação do Conselho municipal de Proteção e Defesa dos Animais -CMPDA e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais em nosso Município, e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 15  Indicação N° 1740 /2021
Nº Processo: 2008/2021
Data: 09/11/2021 11:19:37
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, a iluminação pública na Rua Nossa senhora Aparecida X com a Rua Elpidio Brigido de Sá próximo ao centro de Produção da Vila da Gloria, na Zona Sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 16  Indicação N° 1741 /2021
Nº Processo: 2009/2021
Data: 09/11/2021 11:20:54
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SEUL, a poda de uma árvore na Rua Nossa senhora Aparecida X com a Rua Elpidio Brigido de Sá próximo ao centro de Produção da Vila da Gloria, na Zona Sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 17  Indicação N° 1742 /2021
Nº Processo: 2010/2021
Data: 09/11/2021 11:35:46
Autor: Jeová Alencar
"Indicativo de projeto de lei que objetiva sugerir ao Prefeito Municipal para que encaminhe proposição legislativa tratando da instituição do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE TERESINA FUMDEST, para captação e aplicação de recursos financeiros voltados ao desenvolvimento de ações na área de assistência social (Lei Federal n° 8.742/1993) e nos projetos/programas socioassistenciais.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 18  Indicação N° 1744 /2021
Nº Processo: 2013/2021
Data: 09/11/2021 11:46:19
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Brás Honório na Vila Dilma Rousseff na zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 19  Indicação N° 1745 /2021
Nº Processo: 2014/2021
Data: 09/11/2021 11:47:35
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SEMDUH, a melhoria da iluminação da Quadra de esportes da Vila Cristalina Bairro Agua Mineral.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 20  Indicação N° 1746 /2021
Nº Processo: 2015/2021
Data: 09/11/2021 11:49:58
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Braz Horário no trecho compreendido entre a Rua Regina Célia e a Avenida Amadeus Paulo na Vila Dilma Rousseff, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 21  Indicação N° 1747 /2021
Nº Processo: 2016/2021
Data: 09/11/2021 11:51:22
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a SAAD/NORTE, a Restauração da pavimentação em paralelepípedo da Rua Braz Honório no trecho compreendido entre a Rua Vicente Borges e a Avenida Amadeus Paulo na Vila Dilma Rousseff, zona norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 22  Indicação N° 1748 /2021
Nº Processo: 2018/2021
Data: 09/11/2021 12:37:05
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, a manutenção da galeria, que vai da quadra 81 até a quadra 87 no Bairro Promorar, na Zona Sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 23  Indicação N° 1749 /2021
Nº Processo: 2019/2021
Data: 09/11/2021 12:38:51
Autor: Deolindo Moura
Solicito a SAAD/SUL, a manutenção asfáltica da Rua Jornalista Guilherme Lustosa no Bairro Morada Nova, na Zona Sul de Teresina-Piauí.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 10/11/2021.
Ordem: 24  Indicação N° 1765 /2021
Nº Processo: 2042/2021
Data: 16/11/2021 09:20:09
Autor: Capitão Roberval Queiroz
Solicito a cSAAD/SUL Asfaltamento em volta do campo e da quadra do centro de produção, do Bairro Vila Maria — Zona Leste de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 17/11/2021.
Ordem: 25  Indicação N° 1783 /2021
Nº Processo: 2055/2021
Data: 17/11/2021 09:50:02
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD SULDESTE a realização da limpeza e manutenção das ruas da Vila Verde, zona Sudeste de Teresina-PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 23/11/2021.
Ordem: 26  Indicação N° 1813 /2021
Nº Processo: 2095/2021
Data: 26/11/2021 10:59:58
Autor: Venâncio
Solicito a SDR, a colocação de piçarra na avenida principal do assentamento Flora Izabel que limita com o assentamento Amparo com oitocentos metros de extensão. O assentamento Flora Isabel fica localizado na Comunidade Lagoa da Mata, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2021
Ordem: 27  Indicação N° 1814 /2021
Nº Processo: 2101/2021
Data: 29/11/2021 10:52:51
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Solicitado a SAAD/ LESTE, o serviço de limpeza, capina e recuperação da pavimentação poliédrica na rua Osvaldo Martins, no Loteamento Verde Lar - Bairro Vale do Gavião - Zona Leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2021
Ordem: 28  Indicação N° 1815 /2021
Nº Processo: 2102/2021
Data: 29/11/2021 10:57:12
Autor: Edilberto Borges - Dudu
solicito SAAD/ LESTE, o serviço de recuperação da iluminação da quadra de esporte e limpeza da praça wall Ferraz, no bairro parque mão santa, zona leste da capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 30/11/2021