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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 12/07/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1402 /2022
Nº Processo: 843/2022
Data: 06/07/2022 09:25:03
Autor: Alan Brandão
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor RAIMUNDO DE ARAÚJO SILVA JÚNIOR, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2022
Nº Processo: 846/2022
Data: 06/07/2022 12:20:49
Autor: Ismael Silva
"Declara, respectivamente, como Patrimônios Culturais Material e Imaterial do Município de Teresina o Jogo de Tabuleiro `Sapiens' e sua prática, e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.07.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2022
Nº Processo: 847/2022
Data: 07/07/2022 10:32:46
Autor: Ismael Silva
"Altera os artigos 2", 3", alínea 'h' do 4°, § 2" do 5"; 01" e 2° do 9"; acrescenta o § 1' ao artigo 5° e revoga a redação do artigo 6°, todos da Lei N" 2.588, de 1° de dezembro de 1997, que 'Cria o Conselho Municipal de Desportos - CMD, e dá outras providências:"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.07.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2022
Nº Processo: 848/2022
Data: 08/07/2022 09:56:50
Autor: Valdemir Virgino
"Reconhece de utilidade pública a -Associação dos Moradores da Comunidade Morro Leste —AMCOMLE , e dá outras providências."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 12.07.22, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5  Requerimento N° 671 /2022
Nº Processo: 849/2022
Data: 11/07/2022 08:26:03
Autor: Teresinha Medeiros
Sessão Solene alusiva ao 1° Encontro Estadual do Projeto "Beleza de Ser Mulher".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido e Aprovado na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 6  Indicação N° 669 /2022
Nº Processo: 844/2022
Data: 06/07/2022 10:46:33
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, que seja realizado a LIMPEZA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL BETINHO, localizado na Quadra 17 Casa 22 - Bairro Betinho, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 7  Indicação N° 670 /2022
Nº Processo: 845/2022
Data: 06/07/2022 10:47:55
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD/SUL, que seja realizado a LIMPEZA DA RUA NONATO OLIVEIRA (conhecida como rua da Grota), localizada no Residencial Betinho, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 8  Indicação N° 672 /2022
Nº Processo: 851/2022
Data: 11/07/2022 09:47:11
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Leste, a pavimentação da Rua 5, do bairro Pedra Mole, zona Leste de Teresina-PI, tendo em vista que a via está em péssimas condições de tráfego.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 9  Indicação N° 673 /2022
Nº Processo: 852/2022
Data: 11/07/2022 09:48:47
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SAAD Leste, realize a limpeza, capina e recuperação/manutenção das ruas 2 e 5 do Residencial Dom Avelar, zona Leste de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 10  Indicação N° 674 /2022
Nº Processo: 853/2022
Data: 11/07/2022 09:51:01
Autor: Evandro Hidd
Solicito a SEMEC, a reforma da CMEI Professora Maria Helena Maria Rodrigues de Carvalho, da zona Norte de Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 11  Indicação N° 675 /2022
Nº Processo: 854/2022
Data: 11/07/2022 10:52:58
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD LESTE, que seja realizado a LIMPEZA DA RUA BELCHIOR BARROS, BAIRRO HORTO FLORESTAL, zona leste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 12  Indicação N° 676 /2022
Nº Processo: 855/2022
Data: 11/07/2022 10:54:10
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUL, que seja realizado a manutenção de galeria localizada de fronte a Escola Municipal Alcides Lebre na Rua Piracuruca, Bairro Três Andares, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 13  Indicação N° 677 /2022
Nº Processo: 856/2022
Data: 11/07/2022 10:55:43
Autor: Alan Brandão
Solicito a ETURB, que seja realizado a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA das Ruas 01 e P, localizadas no Bairro Vida da Guia, zona sul de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 14  Indicação N° 678 /2022
Nº Processo: 857/2022
Data: 11/07/2022 10:57:04
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUDESTE, que seja realizado a PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA das Ruas 01 e P, localizadas no Bairro Vida da Guia, zona sul de Teresina — PI,

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 15  Indicação N° 679 /2022
Nº Processo: 858/2022
Data: 11/07/2022 11:02:10
Autor: Alan Brandão
Solicito a SAAD SUDESTE, que seja realizado a LIMPEZA DA RUA VEREADOR EMÍLIO OMMATI, localizadas no Bairro Vila da Guia, zona sudeste de Teresina — PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 16  Indicação N° 680 /2022
Nº Processo: 859/2022
Data: 11/07/2022 11:52:32
Autor: Enzo Samuel
Solicito a SAAD RURAL, em caráter de Urgência que seja realizado serviço de recuperação/ patrolamento nas (02) duas ladeiras que ficam localizadas no final da Rua Santa Isabel, mais ou menos 1km do muro dos fundos da do Condomínio Fazenda Real em linha reta, no Povoado Soturno, zona rural da nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.
Ordem: 17  Indicação N° 681 /2022
Nº Processo: 860/2022
Data: 11/07/2022 11:53:50
Autor: Enzo Samuel
Solicito a EQUATORIAL-PI, o prolongamento da rede elétrica de Iluminação Pública, até o final da Rua Santa Isabel, mais ou menos há 1km do muro dos fundos do Condomínio Fazenda Real em linha reta, no Povoado Soturno, zona rural da nossa Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 12/07/2022.