PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

IMPRIMIR

CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa

Sessão:03 Realizada em: 14/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Veto N° 2 /2023 Nº Processo: 1328/2023 Data: 18/01/2023 09:06:03 Autor: Prefeito Municipal VETO TOTAL ao Projeto de Lei Complementar 237/2022 que "Altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 4.974, de 26 de dezembro de 2016, que institui o novo Código Tributário do Município de Teresina e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: LIDA NA SESSÃO DO DIA 24.05.2023
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2022 Nº Processo: 1354/2022 Data: 07/12/2022 10:50:51 Autor: Thanandra Sarapatinhas Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades escolares da rede municipal e privada do município de Teresina a, no ato da matrícula escolar, disponibilizar material informativo sobre o combate à violência doméstica, e dá outras providências." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13.12.2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2022 Nº Processo: 1366/2022 Data: 13/12/2022 08:59:47 Autor: Aluísio Sampaio Reconhece como Utilidade Pública a Associação Cultural Recreativa Arte de Viver- ACRAV Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia , remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2023 Nº Processo: 117/2023 Data: 13/02/2023 12:11:29 Autor: Neto do Angelim Declara de Utilidade Pública, no âmbito de Teresina, a INSTITUTO CHAMPIONS ARENA - ICA e dá outras providências. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14/02/2022, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 5 Requerimento N° 46 /2022 Nº Processo: 54/2022 Data: 14/02/2022 11:49:15 Autor: Pollyanna Rocha Moção de Apoio ao PL n° 1731/2021, de autoria do senador baiano Ângelo Coronel (PSD/BA), que pode alterar a Lei Federal n° 8.856/1994 para incluir na legislação o piso salarial nacional dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 6 Requerimento N° 1012 /2022 Nº Processo: 1313/2022 Data: 22/11/2022 10:33:31 Autor: Fernanda Gomes Audiência Pública em alusão à inserção do Carnaval na Política Pública do Município. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida ne sessão do dia 23.11.2022
Ordem: 7 Requerimento N° 1020 /2022 Nº Processo: 1327/2022 Data: 23/11/2022 10:32:14 Autor: Aluísio Sampaio Criação de comissão Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lida dia 06.12.2022.
Ordem: 8 Requerimento N° 1021 /2022 Nº Processo: 1330/2022 Data: 29/11/2022 08:48:34 Autor: Aluísio Sampaio REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública. Fase: Leitura Plenária Ação: Complemento:
Ordem: 9 Requerimento N° 1024 /2022 Nº Processo: 1334/2022 Data: 29/11/2022 11:45:07 Autor: Dr. Leonardo Eulálio REQUER, Audiência Pública "Sobre o desabastecimento de insumos e medicamentos nos hospitais da rede municipal de Teresina, bem como endividamento da FMS." Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: \lida e aprovada na sessão do dia 30.11.2022
Ordem: 10 Requerimento N° 52 /2023 Nº Processo: 65/2023 Data: 06/02/2023 12:32:38 Autor: Edilberto Borges - Dudu AUDIENCIA PUBLICA COM A CONVOCAÇÃO DO VICE PREFEITO ROBERT RIOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE DENÚNCIAS POR ELE RELATADAS Fase: Leitura Plenária Ação: Triagem - Retirada pelo Autor Complemento:
Ordem: 11 Indicação N° 1055 /2022 Nº Processo: 1375/2022 Data: 14/12/2022 12:07:46 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD LESTE que seja realizada a reparação de bueiro e correção de fissuras geradas no asfalto localizado à avenida Laura Conrado, em frente a quadra 1, Residencial Árvores Verde, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07.02.2023
Ordem: 12 Indicação N° 1056 /2022 Nº Processo: 1376/2022 Data: 14/12/2022 12:10:02 Autor: Markim Costa Solicito a SAAD LESTE que seja realizada a reparação de buracos no asfalto localizado à Rua 18, Residencial Árvores Verde, zona leste de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07.02.2023
Ordem: 13 Indicação N° 35 /2023 Nº Processo: 43/2023 Data: 01/02/2023 10:36:55 Autor: Elzuila Calisto Solicito a SAAD SUL, a viabilização da limpeza e roço da rua Maria José, Vila Tiradentes, bairro Santo Antônio. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 07/02/2023.
Ordem: 14 Indicação N° 64 /2023 Nº Processo: 85/2023 Data: 07/02/2023 12:45:09 Autor: Pollyanna Rocha Solicito a SAAD-NORTE operação tapa-buracos nas vias do Conjunto Mocambinho I, especialmente na Quadra 20, Setor C. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 15 Indicação N° 65 /2023 Nº Processo: 86/2023 Data: 07/02/2023 12:48:11 Autor: Pollyanna Rocha Solicito a SAAD-SUL, a capina, limpeza e varrição da região do lago localizado na Avenida Pedro Freitas, no Centro Administrativo. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 16 Indicação N° 66 /2023 Nº Processo: 89/2023 Data: 08/02/2023 09:29:00 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito a SAAD-NORTE, o serviço de ASFALTO da RUA 7 - DANDARA DOS COCAIS, TERESINA-PI, o que é pleiteado pelos moradores das imediações. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 17 Indicação N° 67 /2023 Nº Processo: 90/2023 Data: 08/02/2023 09:31:11 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-NORTE o serviço de ASFALTO DE PARTE DA - RUA SD 733 LTM ASA NORTE - ATÉ A - RUA DEP. DEUSDEDIT CAVALCANTI - SANTA MARIA DA CODIPI, TERESINA-PI o que é pleiteado pelos moradores das imediações. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 18 Indicação N° 68 /2023 Nº Processo: 91/2023 Data: 08/02/2023 09:33:14 Autor: Edilberto Borges - Dudu Solicito à SAAD-NORTE o serviço de ASFALTO DA RUA BECO 04, VILA PADRE EDUARDO, SÃO JOAQUIM, TERESINA-PI o que é pleiteado pelos moradores das imediações. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 19 Indicação N° 69 /2023 Nº Processo: 92/2023 Data: 08/02/2023 11:36:32 Autor: Alan Brandão Solicito a ETURB, que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Benjamin Constante (trecho entre as Avenidas Pedro Freitas e Maranhão) no Bairro Vermelha, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 20 Indicação N° 70 /2023 Nº Processo: 93/2023 Data: 08/02/2023 11:39:35 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD-SUL, que seja realizada a CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ MIGUEL ADAD COM A RUA JOSÉ ULISSES LEAL, ambas localizadas entre os Bairros Portal da Alegria e Torquato Neto, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 21 Indicação N° 71 /2023 Nº Processo: 94/2023 Data: 08/02/2023 11:42:30 Autor: Alan Brandão Solicito a SAAD SUL, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOSÉ MIGUEL ADAD COM A RUA JOSÉ ULISSES LEAL, ambas localizadas entre os Bairros Portal da Alegria e Torquato Neto, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 22 Indicação N° 72 /2023 Nº Processo: 95/2023 Data: 08/02/2023 11:45:08 Autor: Alan Brandão Solicito a SEMDUH, que seja realizada a CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOSÉ MIGUEL ADAD COM A RUA JOSÉ ULISSES LEAL, ambas localizadas entre os Bairros Portal da Alegria e Torquato Neto, zona sul de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 23 Indicação N° 73 /2023 Nº Processo: 96/2023 Data: 08/02/2023 12:19:50 Autor: Evandro Hidd Solicito a ETURB, que realize a iluminação do campo de futebol e a substituição das lâmpadas por de maior potência da avenida principal do Residencial Mirian Pacheco, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 24 Indicação N° 74 /2023 Nº Processo: 97/2023 Data: 08/02/2023 12:22:06 Autor: Evandro Hidd Solicito à SAAD Leste, a pavimentação em paralelepípedo da Rua Santa Luzia, Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 25 Indicação N° 75 /2023 Nº Processo: 98/2023 Data: 08/02/2023 12:25:43 Autor: Evandro Hidd Solicito à STRANS, a sinalização das ruas do bairro Parque Mão Santa, zona Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 26 Indicação N° 76 /2023 Nº Processo: 99/2023 Data: 09/02/2023 09:07:21 Autor: Teresinha Medeiros SOLICITAMOS A SAAD SUL, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO DE UMA GALERIA, SITUADA NA RUA EURIPEDES DE AGUIAR 2101 (por trás da TV Antena 10) NO BAIRRO MONTE CASTELO, ZONA SUL DE NOSSA CAPITAL. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 27 Indicação N° 77 /2023 Nº Processo: 100/2023 Data: 09/02/2023 09:13:08 Autor: Vinicio Ferreira Solicito à SAAD/SUL, para que autorize o setor competente a providenciar a criação/instalação de um Parque Ambiental na área verde localizada na Rua "F" do Bairro Angelim. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 28 Indicação N° 78 /2023 Nº Processo: 101/2023 Data: 09/02/2023 09:15:08 Autor: Vinicio Ferreira Solicito à SAAD/SUL, para que autorize o setor competente a providenciar a conclusão do calçamento das Ruas "D" e "E" do Bairro Angelim. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15.02.2023
Ordem: 29 Indicação N° 85 /2023 Nº Processo: 103/2023 Data: 09/02/2023 12:03:11 Autor: Evandro Hidd Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Teresina, através da SAAD RURAL e SEMEL, que realize a construção de uma academia popular no Povoado Jacu, zona rural Leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 30 Indicação N° 86 /2023 Nº Processo: 104/2023 Data: 09/02/2023 12:07:04 Autor: Aluísio Sampaio Solicito à SAAD RURAL, ouvindo o Plenário desta Casa Legislativa, que sejam realizadas ações no sentido de promover a recuperação, por meio de terraplanagem e piçarramento, das Ruas do Povoado Santa Rita, em especial a rua Longá, na zona rural leste de Teresina-PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 31 Indicação N° 87 /2023 Nº Processo: 105/2023 Data: 09/02/2023 12:20:30 Autor: Dr. Leonardo Eulálio Solicito a STRANS, o pedido de colocação de redutores de velocidade na Rua do Telegrafo, no bairro Santo Antônio, próximo ao N° 3134. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 32 Indicação N° 88 /2023 Nº Processo: 110/2023 Data: 10/02/2023 10:49:46 Autor: Markim Costa Solicito à ETURB, a Recuperação Asfáltica da rua Altos, bairro Alto Alegre, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 33 Indicação N° 89 /2023 Nº Processo: 111/2023 Data: 10/02/2023 10:52:43 Autor: Markim Costa Solicito à SAAD-NORTE, a CAPINA E LIMPEZA da rua José Painha, bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 34 Indicação N° 90 /2023 Nº Processo: 112/2023 Data: 10/02/2023 10:55:11 Autor: Markim Costa Solicito à SAAD-NORTE, a CAPINA E LIMPEZA, na Avenida Alameda da Conquista, residência Deputada Francisca Trindade, bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 35 Indicação N° 91 /2023 Nº Processo: 113/2023 Data: 13/02/2023 11:02:49 Autor: Alan Brandão Solicito à SEMDUH, CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS PSICÓLOGA SAMARA CARDOSO, ENFERMEIRA EVILLA MORAES, ENGENHEIRO HUMBERTO MARTINS, MISSIONÁRIA LOURDES VOZ E PROMOTOR MILTON TAVARES, localizadas no Bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 36 Indicação N° 92 /2023 Nº Processo: 114/2023 Data: 13/02/2023 11:06:36 Autor: Alan Brandão Solicito à SAAD LESTE, a CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS PSICÓLOGA SAMARA CARDOSO, ENFERMEIRA EVILLA MORAES, ENGENHEIRO HUMBERTO MARTINS, MISSIONÁRIA LOURDES VOZ E PROMOTOR MILTON TAVARES, localizadas no Bairro Vale do Gavião, zona leste de Teresina — P1. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.
Ordem: 37 Indicação N° 93 /2023 Nº Processo: 115/2023 Data: 13/02/2023 11:09:02 Autor: Alan Brandão Solicito à ETURB, a pavimentação asfáltica da Rua Eldorado – Vila Samaritana, localizada no Bairro Campestre, zona leste de Teresina — PI. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia XX/XX/XXXX.
Ordem: 38 Indicação N° 94 /2023 Nº Processo: 116/2023 Data: 13/02/2023 11:54:24 Autor: Joaquim Caldas Solicito ao Sr. Comandante da Guarda Municipal de Teresina, a intensificação de Rondas ostensivas no setor comercial da Av. Homero Castelo Branco, na zona leste da capital. Fase: Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 15/02/2023.

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais