IMPRIMIR
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:47 Realizada em: 04/07/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 194 /2023
Nº Processo: 874/2023
Data: 28/06/2023 10:25:34
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
" Dispõe sobre a criação da casa permanente de prevenção e acompanhamento á saúde dos professores e demais servidores da rede municipal de Educação e dá outras providências"

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 195 /2023
Nº Processo: 875/2023
Data: 28/06/2023 11:05:46
Autor: Elzuila Calisto
Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação Brasileira de Combate a Cegueira - ABRACCE, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 196 /2023
Nº Processo: 881/2023
Data: 29/06/2023 12:33:44
Autor: Evandro Hidd
Reconhece como utilidade pública a Associação Projeto Monte Horebe. e dá Outras Providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 197 /2023
Nº Processo: 882/2023
Data: 29/06/2023 12:41:59
Autor: Evandro Hidd
Reconhece como utilidade pública a Associação Brincando com os Livros. e dá Outras Providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 198 /2023
Nº Processo: 883/2023
Data: 30/06/2023 11:05:43
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Institui a campanha permanente de combate ao racismo nas escolas e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 625 /2023
Nº Processo: 873/2023
Data: 28/06/2023 10:22:53
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
Solicito à SAAD-NORTE, a limpeza e roçado no terreno de frente ao Condomínio Jardins do Norte 1,2 e 3, localizado no bairro Santa Maria da Codipi, Zona Norte de Teresina.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 7  Indicação N° 626 /2023
Nº Processo: 876/2023
Data: 28/06/2023 11:14:56
Autor: Enzo Samuel
Solicito à SAAD LESTE, que seja feito a retirada do lixão no final da rua Zezito, no bairro Boa Vista, Zona Leste de Teresina PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 8  Indicação N° 627 /2023
Nº Processo: 877/2023
Data: 29/06/2023 07:48:54
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD SUL, a realização de solicitar capina e limpeza da Rua Benjamin Batista, trecho que fica entre a Avenida Maranhão e a Rua Lúcia, no Bairro Vermelha, zona sul de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 9  Indicação N° 628 /2023
Nº Processo: 878/2023
Data: 29/06/2023 11:51:26
Autor: Teresinha Medeiros
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI, Incluir ensino da arte (balé), no currículo da escola municipal Campestre Norte e na CMEI Santa Teresinha, e que seja componente curricular obrigatório na educação básica, "de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos", e dá outras providencias.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 10  Indicação N° 629 /2023
Nº Processo: 879/2023
Data: 29/06/2023 11:55:33
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a ETURB, COMPLEMENTO DO ASFALTO APROXIMADAMENTE UNS 300mts, NA RUA HERBERT PARENTES FORTES, TRECHO QUE LIGA A RUA MAESTRO PEDRO SILVA E A RUA JOSÉ DE LIMA NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 11  Indicação N° 630 /2023
Nº Processo: 880/2023
Data: 29/06/2023 12:00:21
Autor: Teresinha Medeiros
Solicito a ETURB, RECUPERAÇÃO DA CANALETA QUE FICA NO INICIO DA RUA HERBERT PARENTES FORTES COM A RUA MAESTRO PEDRO SILVA, NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, ZONA LESTE DE NOSSA CAPITAL.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 12  Indicação N° 631 /2023
Nº Processo: 884/2023
Data: 03/07/2023 09:59:04
Autor: Venâncio
Solicito à ETURB, a Pavimentação asfáltica no trecho entres as Ruas São Miguel do Tapuio e Bom Jesus, Bairro Bom Jesus, nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 13  Indicação N° 632 /2023
Nº Processo: 885/2023
Data: 03/07/2023 10:12:15
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD NORTE, a capina e limpeza da Delegacia da Mulher, localizada na Rua Bom Jesus S/N — Bairro Buenos Aires, zona norte de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 14  Indicação N° 633 /2023
Nº Processo: 886/2023
Data: 03/07/2023 10:15:47
Autor: Alan Brandão
Solicito à SAAD SUL, a capina e limpeza das Ruas: R.19, Q. AM, Q. AL, Q. AG e Q. AH do Residencial Caneleiros A e B — Conj. Torquato Neto/ Bairro Portal da Alegria, zona sul de Teresina/PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 15  Indicação N° 634 /2023
Nº Processo: 887/2023
Data: 03/07/2023 10:18:41
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à SAAD SUL, a instalação de uma academia popular no Residencial Caneleiros — Bairro Torquato Neto, zona sul de Teresina (PI).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 16  Indicação N° 635 /2023
Nº Processo: 888/2023
Data: 03/07/2023 10:21:45
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à SAAD NORTE, a capina e limpeza das Ruas: 38 e Santinha, no Loteamento Jardim Monte verde - Bairro Santa Maria da Codipi, zona norte de Teresina (PI).

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2023.
Ordem: 17  Indicação N° 636 /2023
Nº Processo: 889/2023
Data: 03/07/2023 12:23:38
Autor: Alan Brandão
Solicitamos à SAAD NORTE, a instalação de uma academia popular na Praça da Igreja Sao Raimundo Nonato - Bairro Parque Wall Ferraz, zona norte de Teresina (PI

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 05/07/2023