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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:09 Realizada em: 06/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 257 /2023
Nº Processo: 363/2023
Data: 29/03/2023 09:17:46
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas: Rua Milton Aguiar, Rua Professor Adolfo Santana e Rua Bertolina no bairro Buenos Aires zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 2  Indicação N° 258 /2023
Nº Processo: 364/2023
Data: 29/03/2023 09:20:08
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Pavimentação Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Tamboril e Rua Campo Maior no bairro Parque Alvorada zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Indicação N° 269 /2023
Nº Processo: 375/2023
Data: 29/03/2023 09:48:01
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil I, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 270 /2023
Nº Processo: 376/2023
Data: 29/03/2023 09:50:03
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil II, zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 5  Indicação N° 271 /2023
Nº Processo: 377/2023
Data: 29/03/2023 09:53:57
Autor: Valdemir Virgino
Solicito a ETURB, a Regularização Fundiária do Parque Brasil III zona norte desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Indicação N° 124 /2024
Nº Processo: 169/2024
Data: 05/03/2024 11:26:18
Autor: Venâncio
Solicito a SAAD NORTE, o corte de galhos que estão passando pela fiação elétrica na Rua Guaporé com a Rua Primeiro de Maio em frente a Fundação Municipal de Saúde, Bairro Aeroporto nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 06/03/2024
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1448 /2023
Nº Processo: 258/2023
Data: 14/03/2023 08:41:59
Autor: Zé Filho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA (Michel Temer), na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Decreto Legislativo N° 1504 /2023
Nº Processo: 1181/2023
Data: 12/09/2023 09:25:11
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Decreta ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Projeto de Decreto Legislativo N° 1548 /2024
Nº Processo: 131/2024
Data: 27/02/2024 11:40:34
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE à senhora CLÁUDIA ARAÚJO SOUSA SILVA, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 10  Projeto de Decreto Legislativo N° 1549 /2024
Nº Processo: 132/2024
Data: 27/02/2024 12:46:49
Autor: Mesa Diretora
Da denominação de FLAVIELLE CARVALHO COELHO o espaço destinado aos profissionais da Assessoria Jurídica Legislativa, localizado no Edifício-Sede da Câmara Municipal de Teresina, na forma que específica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 11  Projeto de Decreto Legislativo N° 1550 /2024
Nº Processo: 150/2024
Data: 28/02/2024 12:08:51
Autor: Inácio Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Senhor Francisco Leonardo Dias da Silva na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 12  Projeto de Decreto Legislativo N° 1551 /2024
Nº Processo: 156/2024
Data: 29/02/2024 11:06:36
Autor: Edilberto Borges - Dudu
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SR. PAULO SÉRGIO SANTANA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 13  Projeto de Decreto Legislativo N° 1552 /2024
Nº Processo: 162/2024
Data: 04/03/2024 09:05:16
Autor: Aluísio Sampaio
Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadão Teresinense ao Sr. Manoel Rodrigues Bezelga Neto.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 14  Projeto de Decreto Legislativo N° 1553 /2024
Nº Processo: 167/2024
Data: 04/03/2024 10:30:50
Autor: Alan Brandão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR ANTONIO ONOFRE DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 15  Projeto de Lei Complementar N° 40 /2023
Nº Processo: 207/2023
Data: 06/03/2023 09:49:33
Autor: Prefeito Municipal
"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina - RefisTHE, destinado a promover a adimplência de sujeitos passivos no Município de Teresina, e dá outras providências".

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Projeto de Lei Complementar N° 58 /2023
Nº Processo: 257/2023
Data: 14/03/2023 08:22:52
Autor: Prefeito Municipal
Modifica dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que 'Dispõe sobre os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'd ', da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 17  Projeto de Lei Ordinária N° 258 /2023
Nº Processo: 1232/2023
Data: 26/09/2023 12:24:46
Autor: Venâncio
Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores público que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Teresina - PI, e da outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 18  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2024
Nº Processo: 107/2024
Data: 21/02/2024 11:18:05
Autor: Luiz Lobão
Institui a Campanha Municipal de Imunizações a ser implementada nas escolas públicas da rede de ensino do Município de Teresina, buscando intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 19  Projeto de Lei Ordinária N° 20 /2024
Nº Processo: 109/2024
Data: 21/02/2024 11:59:41
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
DISPÕE SOBRE SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA A SER DEDICADO AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHADOR NO MUNICÍPIO DE TERESINA/PI. e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Complemento:
Ordem: 20  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024
Nº Processo: 154/2024
Data: 28/02/2024 13:01:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento em Shopping Centers e Hipermercados, no Município de Teresina. e dá outas providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida e Aprovada com Urgência
Complemento: Conforme deliberação em plenário e emitidos os pareceres verbais das Comissões Legislação e Defesa do Consumidor. Lida na sessão do dia 05.03.2024 e certifico que a proposição foi votada, e aprovada na  Sessão Ordinária, realizada em 19.03.2024.
Ordem: 21  Projeto de Resolução N° 125 /2023
Nº Processo: 155/2023
Data: 16/02/2023 11:04:31
Autor: Fernanda Gomes
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Teresina, o Programa "Parlamento Jovem Teresina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 22  Projeto de Resolução Administrativa N° 2 /2023
Nº Processo: 127/2023
Data: 14/02/2023 11:52:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre a Comissão Especial, aprovada em Plenário, com a finalidade de apurar fatos e possíveis irregularidades na execução, administrativa-financeira na Fundação Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 23  Projeto de Resolução Administrativa N° 3 /2023
Nº Processo: 647/2023
Data: 17/05/2023 09:06:10
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização do Censo Previdenciário pelos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, objetivando a consolidação, manutenção e atualização cadastral dos dados utilizados na realização do cálculo atuarial, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 24  Projeto de Resolução Administrativa N° 4 /2023
Nº Processo: 648/2023
Data: 17/05/2023 09:09:25
Autor: , Elzuila Calisto , Paulo Lopes , Markim Costa , Pollyanna Rocha , Enzo Samuel
Dispõe sobre à realização de recadastramento dos servidores dos Quadros de Pessoal Efetivo e Permanente da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 25  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 1 /2023
Nº Processo: 1449/2023
Data: 21/11/2023 11:11:10
Autor: Ismael Silva
Altera o inciso 1 do §9", do art. 152; acrescenta o inciso III ao §9", do art. 152 e acrescenta os §§ 14, 15 e 16 ao art. 152, todos da Lei Orgânica do Município de Teresina e, dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 26  Requerimento N° 1021 /2022
Nº Processo: 1330/2022
Data: 29/11/2022 08:48:34
Autor: Aluísio Sampaio
REQUER informações da UESPI, por intermédio da Reitoria, sobre o cancelamento do período 2023.1 e diminuição das vagas ofertadas pela citada Instituição Pública.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 27  Requerimento N° 1108 /2023
Nº Processo: 1528/2023
Data: 12/12/2023 11:45:55
Autor: Antonio José Lira
Requer tramitação em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, ao Projeto de Lei Complementar n° 313/2023.

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Ordem: 28  Requerimento N° 112 /2024
Nº Processo: 153/2024
Data: 28/02/2024 12:32:08
Autor: Deolindo Moura
Audiência Pública Itinerante no Bairro: Cidade Leste com a Águas de Teresina para tratar sobre os serviços de água prestados a comunidade da região. e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA E APROVADA NA SESSÃO DO DIA 06.03.2024
Ordem: 29  Requerimento N° 122 /2024
Nº Processo: 166/2024
Data: 04/03/2024 09:49:18
Autor: Mesa Diretora
Requer Audiência Pública Itinerante, dentro da 5° Edição do Programa Câmara em Ação, a se realizar no bairro Buenos Aires, Zona Norte do Município de Teresina-PI, para discutir assuntos ligados a Escola Inovadora e Governança Assertiva.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA E APROVADA NA SESSÃO DO DIA 06.03.2024
Ordem: 30  Requerimento N° 123 /2024
Nº Processo: 168/2024
Data: 05/03/2024 10:59:35
Autor: Dr. Leonardo Eulálio
VOTO DE PESAR pela morte de Dr. JOSÉ OSVALDO GOMES DOS SANTOS, ocorrida no dia 04 de Março de 2024, Pede que seja enviadas condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDA E APROVADA NA SESSÃO DO DIA 06.03.2024
Ordem: 31  Veto N° 22 /2023
Nº Processo: 1358/2023
Data: 29/11/2023 08:35:04
Autor: Prefeito Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 278/2023 que “Altera dispositivos da Lei Complementar n° 5.413, de 18 de julho de 2019 (Reestruturação da carreira de Técnico em Nível Superior, na especialidade Advogado, da Fundação Municipal de Saúde - FMS), com modificações posteriores, e da outras providências.”

Fase: Leitura Plenária
Ação:
Complemento: