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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:125 Realizada em: 11/12/2018 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Decreto Legislativo N° 1180 /2018
Nº Processo: 917/2018
Data: 10/12/2018 12:23:09
Autor: Jeová Alencar
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR SERGIO OURIQUE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 233 /2018
Nº Processo: 883/2018
Data: 05/12/2018 09:17:07
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de testes sorológicos para o diagnóstico da infecção pelo HTLV durante o acompanhamento pré-natal realizados nas unidades de saúde pública municipais de Teresina, bem como o devido aconselhamento em relação a sua transmissão e tratamento.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 236 /2018
Nº Processo: 889/2018
Data: 05/12/2018 11:44:59
Autor: Enzo Samuel, Edilberto Borges - Dudu
Reconhece de Utilidade Pública a "Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Água Mineral e Vila Cristalina" e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 125ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 238 /2018
Nº Processo: 891/2018
Data: 05/12/2018 12:00:32
Autor: Teresa Britto
Institui no Calendário Oficial do Município de Teresina a Semana Municipal de Prevenção a Violência na Primeira Infância no Município de Teresina e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 239 /2018
Nº Processo: 892/2018
Data: 05/12/2018 12:04:45
Autor: Teresa Britto
INSTITUI no Município de Teresina o mês "Dezembro Verde", dedicado as ações educativas e de reflexão sobre a preservação, defesa e proteção da fauna e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 240 /2018
Nº Processo: 893/2018
Data: 05/12/2018 12:07:49
Autor: Teresa Britto
CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA CICLOVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 7  Projeto de Lei Ordinária N° 241 /2018
Nº Processo: 894/2018
Data: 05/12/2018 12:10:31
Autor: Teresa Britto
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o mês "Dezembro Laranja", dedicado a ações de prevenção e combate ao câncer de pele e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 8  Projeto de Lei Ordinária N° 243 /2018
Nº Processo: 896/2018
Data: 05/12/2018 12:18:21
Autor: Teresa Britto, Teresinha Medeiros , Inácio Carvalho , Caio Bucar
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 9  Projeto de Lei Ordinária N° 244 /2018
Nº Processo: 897/2018
Data: 05/12/2018 12:21:01
Autor: Teresa Britto
Institui no Calendário Oficial do Município de Teresina a Campanha Permanente "Gravidez Saudável" no município de Teresina e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 10  Projeto de Lei Ordinária N° 245 /2018
Nº Processo: 905/2018
Data: 06/12/2018 11:25:44
Autor: Gustavo Gaioso
ESTABELECE a obrigatoriedade de oferta de cardápio infantil nos restaurantes, lanchonetes e similares.

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 11  Projeto de Lei Ordinária N° 246 /2018
Nº Processo: 906/2018
Data: 06/12/2018 12:38:41
Autor: Enzo Samuel
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL " AMIGOS DA COMUNIDADE - AMICOM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 125ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 12  Projeto de Lei Complementar N° 247 /2018
Nº Processo: 907/2018
Data: 07/12/2018 12:05:27
Autor: Prefeito Municipal
"ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.972, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA), COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA".

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 13  Projeto de Lei Ordinária N° 248 /2018
Nº Processo: 909/2018
Data: 10/12/2018 09:11:36
Autor: Prefeito Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR ESCALA EXTRAORDINÁRIA, EM RAZÃO DE OPERAÇÕES PLANEJADAS, DURANTE O PERÍODO DE FOLGA DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 125ª Sessão Ordinária do Dia 11/12/2018remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 14  Projeto de Lei Complementar N° 249 /2018
Nº Processo: 910/2018
Data: 10/12/2018 09:15:40
Autor: Prefeito Municipal
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA); DA LEI N° 4.975, DE 26 DEDEZEMBRO DE 2016, (CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA) E DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.962, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 15  Projeto de Lei Complementar N° 250 /2018
Nº Processo: 911/2018
Data: 10/12/2018 09:17:46
Autor: Prefeito Municipal
"INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVO - PPI, DESTINADO A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
Ordem: 16  Projeto de Lei Complementar N° 251 /2018
Nº Processo: 912/2018
Data: 10/12/2018 09:22:32
Autor: Prefeito Municipal
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.959/00 (LEI DE ORGANIZAÇAO ADM. DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento: