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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:08 Realizada em: 21/02/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2019
Nº Processo: 395/2019
Data: 20/02/2019 09:21:37
Autor: Edilberto Borges - Dudu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 08ª Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Requerimento N° 341 /2019
Nº Processo: 406/2019
Data: 20/02/2019 09:42:56
Autor: Luís André
REQUER "SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ALUSIVA AO "DIA MUNICIPAL DA CONSELHEIRA DOS DIREITOS DA MULHER "

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 21/02/2019
Ordem: 3  Requerimento N° 342 /2019
Nº Processo: 407/2019
Data: 20/02/2019 09:44:58
Autor: Graça Amorim
REQUER que seja submetido ao Plenário, em conformidade com os arts. 111, § 32, inciso Vil e 132/133 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei n° 35/ 2019 (que dispõe sobre o reajuste do vencimento do Professor de Primeiro Ciclo, Professor de Segundo Ciclo e Pedagogo, do Magistério Público da Rede de ensino do Município de Teresina, em cumprimento à Lei Federal no 11.738, de 16 julho de 2008, e dá outras providências), de autoria do Chefe do Poder Executivo municipal.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 21/02/2019.
Ordem: 4  Requerimento N° 343 /2019
Nº Processo: 408/2019
Data: 20/02/2019 09:47:10
Autor: Cida Santiago
MOÇÃO DE LOUVOR LOUVOR AO ANIVERSÁRIO DE DEDICAÇÃO DA CATEDRAL DE TERESINA, A 'IGREJA MÃE' DE TODAS AS IGREJAS DA ARQUIDIOCESE DE TERESINA.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO DO DIA 21/02/2019
Ordem: 5  Indicação N° 331 /2019
Nº Processo: 396/2019
Data: 20/02/2019 09:25:02
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Sudeste, uma limpeza e capina em torno da QD B CS 32, localizada no CJ Rodoviário II, bairro São Sebastiao.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 6  Indicação N° 332 /2019
Nº Processo: 397/2019
Data: 20/02/2019 09:26:19
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, uma limpeza e capina na avenida Themístocles Sampaio, localizada no bairro Vale do Gavião.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 7  Indicação N° 333 /2019
Nº Processo: 398/2019
Data: 20/02/2019 09:28:11
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, uma limpeza e capina na rua Falcão, localizada no bairro Aroeiras.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 8  Indicação N° 334 /2019
Nº Processo: 399/2019
Data: 20/02/2019 09:29:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, uma limpeza e capina na rua Cantagalo, localizada no bairro Cidade Jardim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 9  Indicação N° 335 /2019
Nº Processo: 400/2019
Data: 20/02/2019 09:30:31
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, uma limpeza e capina na rua Luís Martírios de Moura, localizada no bairro Pedra Mole.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 10  Indicação N° 336 /2019
Nº Processo: 401/2019
Data: 20/02/2019 09:31:24
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, uma limpeza e capina na rua Mirador, localizada no bairro Cidade Jardim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 11  Indicação N° 337 /2019
Nº Processo: 402/2019
Data: 20/02/2019 09:37:54
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, uma limpeza e capina na rua do Fio, localizada no bairro Pedra Mole.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 12  Indicação N° 338 /2019
Nº Processo: 403/2019
Data: 20/02/2019 09:38:57
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, uma limpeza e capina em torno da Escola municipal Residencial Pedra Mole, localizada no bairro Pedra Mole.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 13  Indicação N° 339 /2019
Nº Processo: 404/2019
Data: 20/02/2019 09:39:36
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, uma limpeza e capina na rua Mirassol, localizada no bairro Cidade Jardim.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 14  Indicação N° 340 /2019
Nº Processo: 405/2019
Data: 20/02/2019 09:40:13
Autor: Edilberto Borges - Dudu
Indico ao Exmo. Senhor prefeito de Teresina, sucessivo à apreciação do plenário desta câmara, solicitação para que seja determinado a SDU/Leste, uma limpeza e capina na rua Doutor Sanathyel Vaz, localizada no bairro Vale do Gavião.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 15  Indicação N° 344 /2019
Nº Processo: 409/2019
Data: 20/02/2019 11:09:51
Autor: Luiz Lobão
Solicito a STRANS a colocação de semáforo no cruzamento da Av. Magalhães Filho com Rua Ceará, localizado no Bairro Marquês -Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 16  Indicação N° 345 /2019
Nº Processo: 410/2019
Data: 20/02/2019 11:12:20
Autor: Luiz Lobão
Solicito a STRANS a colocação de semáforo no cruzamento da Rua Sotero Vaz da Silveira com Avenida União, localizado no Bairro Memorare - Zona Norte desta Capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 17  Indicação N° 346 /2019
Nº Processo: 411/2019
Data: 20/02/2019 11:13:29
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU/NORTE a restauração do calçamento da Rua Cassilândia, Localizada no Parque Wall Ferraz — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 18  Indicação N° 347 /2019
Nº Processo: 412/2019
Data: 20/02/2019 11:16:07
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU CENTRO/NORTE a Reforma da Praça Marquês de Paranaguá; localizada no Bairro Marquês — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 19  Indicação N° 348 /2019
Nº Processo: 413/2019
Data: 20/02/2019 11:18:11
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU CENTRO/NORTE a Reforma da Praça São José; localizada na Vila Operária — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 20  Indicação N° 349 /2019
Nº Processo: 414/2019
Data: 20/02/2019 11:19:35
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU CENTRO/ NORTE a Reforma da Praça Augusto Ferro; localizada no Bairro Mafuá — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 21  Indicação N° 350 /2019
Nº Processo: 415/2019
Data: 20/02/2019 11:20:41
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU SUDESTE o Asfaltamento da Rua José Mendes; localizada no Bairro Santana — Zona Sudeste desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 22  Indicação N° 351 /2019
Nº Processo: 416/2019
Data: 20/02/2019 11:21:37
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU CENTRO/NORTE a Capina e Limpeza da Rua Maria Mirto de Sá; localizada no Loteamento Asa Norte (Santa Maria da Codipi) — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 23  Indicação N° 352 /2019
Nº Processo: 417/2019
Data: 20/02/2019 11:22:29
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU CENTRO/NORTE a Capina e Limpeza da Praça localizada na Rua Maria Mirto de Sá, próximo ao Condomínio Jardins do Norte; Bairro Santa Maria da Codipi — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019
Ordem: 24  Indicação N° 353 /2019
Nº Processo: 418/2019
Data: 20/02/2019 11:23:38
Autor: Luiz Lobão
Solicito a SDU CENTRO/NORTE o Roço do Mato na Quadra Q, Rua Diplomata, paralela a Avenida Rondina; localizada no final do Loteamento Asa Norte (Santa Maria da Codipi) — Zona Norte desta Capital

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 21/02/2019