Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: James Guerra Junior 
Localizada(s) 23 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1719/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR FRANCISCO CÉLIO CAMPOS GONÇALVES BENICIO.
Processo N°: 1531/2025 Protocolo N°: 1549 ID: 13203 Data: 09/09/2025 10:22:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1718/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR MANOEL OLIVEIRA GALVÃO.
Processo N°: 1515/2025 Protocolo N°: 1533 ID: 13187 Data: 04/09/2025 11:25:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1717/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR MATHEUS LIMA ZANATTA.
Processo N°: 1514/2025 Protocolo N°: 1532 ID: 13186 Data: 04/09/2025 11:22:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1716/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR RAIMUNDO FLORINDO DE CASTRO.
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 1531 ID: 13185 Data: 04/09/2025 11:10:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1504/2025 Protocolo N°: 1522 ID: 13176 Data: 03/09/2025 10:46:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1379/2025 Protocolo N°: 1396 ID: 13050 Data: 18/08/2025 12:16:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AUDAX PIAUÍ FUTEBOL CLUBE - AAPFC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1260/2025 Protocolo N°: 1276 ID: 12930 Data: 14/07/2025 12:01:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2025
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA —IASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1259/2025 Protocolo N°: 1275 ID: 12929 Data: 14/07/2025 11:56:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2025
INSTITUI A "POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA" VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1250/2025 Protocolo N°: 1266 ID: 12920 Data: 10/07/2025 11:40:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS MATERNIDADES, VISANDO À PROTEÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS CONTRA SEQUESTROS E DESAPARECIMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1246/2025 Protocolo N°: 1262 ID: 12916 Data: 09/07/2025 12:52:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: James Guerra Junior
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página