Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Resolução n° 132/2024
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 843/2024 Protocolo N°: 876 ID: 11638 Data: 10/12/2024 10:21:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 131/2024
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “VEREADOR FIRMINO FILHO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 427/2024 Protocolo N°: 438 ID: 11197 Data: 30/04/2024 12:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 129/2024
MODIFICA-SE O ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 119/2022, QUE ALTEROU A RESOLUÇÃO Nº 111/2018, E POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 358 ID: 11117 Data: 17/04/2024 11:08:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 130/2024
DISPÕE SOBRE À FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TERESINA, PARA A LEGISLATURA DO QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 29, VI, ALÍNEA "F", E 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS ARTS. 21, II, ALÍNEA “B”, E. 23, §§ 1º, 2º E 3º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 21, II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 (LRF), E POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 347/2024 Protocolo N°: 353 ID: 11112 Data: 17/04/2024 10:21:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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