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Última atualização: 30/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 1760/2026
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA, DO ANO DE 2026, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 107/2026 Protocolo N°: 111 ID: 13994 Data: 11/02/2026 11:39:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 58/2026
SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 55 ANOS.
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 98 ID: 13981 Data: 10/02/2026 10:54:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1759/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR OCTAVIO CÉSAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 44 ID: 13927 Data: 29/01/2026 12:08:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TERESINA, O "DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 31 ID: 13914 Data: 23/01/2026 10:21:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA — PMPI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15/2026 Protocolo N°: 16 ID: 13899 Data: 07/01/2026 11:01:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1728/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004723/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2190/2025 Protocolo N°: 2228 ID: 13883 Data: 30/12/2025 10:13:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima, Juca Alves, Luis André
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1708/2025
DISPÕE SOBRE À APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ PELA REPROVAÇÃO, RELATIVAMENTE AO PROCESSO Nº TC/004494/2022, COM RECURSO Nº TC/012955/2024, DA PRESTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 13881 Data: 30/12/2025 10:07:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz, Eduardo Draga Alana, Fernando Lima
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1758/2025
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2025 Protocolo N°: 2221 ID: 13876 Data: 30/12/2025 09:37:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 1726/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, A INSTALAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA, DE UM TRANSFORMADOR E UM QUADRO DE ENERGIA PARA ATENDER A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE PRODUÇÃO E O AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO DO DIRCEU 1, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GOMES CHAVES, ZONA SUDESTE DA NOSSA CAPITAL.
Processo N°: 2178/2025 Protocolo N°: 2216 ID: 13871 Data: 16/12/2025 10:37:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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PROCESSO
Indicação n° 1725/2025
SOLICITO A SDU SUDESTE, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER SELETIVO, COM TAMPA PARA RECEBER OS DEJETOS DE ORIGEM ANIMAL NO MERCADO DO DIRCEU 1, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO GOMES CHAVES, ZONA SUDESTE DE TERESINA.
Processo N°: 2177/2025 Protocolo N°: 2215 ID: 13870 Data: 16/12/2025 10:28:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Joaquim do Arroz
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