PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Emenda 1/2025

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Data de apresentação 16/09/2025 08:58:44

N° Processo 1080/2025

N° Protocolo 1590/2025

ID 13244

Ementa

Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 136/2025, que "Altera dispositivos da Lei nº 5.994, de 15 de setembro de 2023, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Teresina - COMSPT e do Fundo Municipal de Segurança Pública de Teresina - FMSPT, e dá outras providências' ".

Autoria

Bruno Vilarinho;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 136/2025

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 3 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 18 dias, 2 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2025	Fase: Analise das Emendas Apresentadas	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/10/2025 10:08:40	Ação: Emendas Analisadas
Tempo gasto: 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 1362025/2025 - PARECER AJL a EMENDA do PL 136.2025 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 242/2025 - PARECER CL a EMENDA do PL 136.2025

Recebimento: 16/09/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 16/09/2025 08:58:44	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital