PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 245/2023

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Data de apresentação 11/09/2023 12:08:57

N° Processo 1172/2023

N° Protocolo 1188/2023

ID 10359

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Moradores do Residencial Lindalma Soares (ASDCMRLS), e dá outras providências."

Autoria

Ismael Silva; Joaquim Caldas;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 21 horas, 7 minuto(s).}

Recebimento: 31/10/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2023	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/10/2023 09:16:08	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 1 dia, 17 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.012, de 17 de outubro de 2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6012/2023 - Lei Mnunicipal

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2023 09:55:49	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 245/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 876/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 245/2023 - autógrafo Ofício Expedido 876/2023 - encaminhamento

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2023 09:54:03	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 26.09.2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2023 09:53:46	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/10/2023 09:53:32	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 20.09.2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/10/2023 09:53:07	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/10/2023 09:59:49	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1480/2023 - Parecer da CL ref ao PL 245 2023

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/10/2023 09:58:47	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 199/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 245 2023

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 09:48:13	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 13/09/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/10/2023 09:47:46	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 11/09/2023 12:08:59	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 21 horas, 7 minuto(s).}

31/10

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

30/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 20 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Lei Municipal

27/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 27/10/2023 Autógrafo Ofício Expedido

27/10

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/10/2023

27/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 27/10/2023

27/10

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/10/2023

27/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 23 horas, 53 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 27/10/2023

26/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

26/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 9 dias, 10 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/10/2023 Parecer Jurídico

17/10

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 35 dias, 21 horas, 38 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/10/2023

out

11/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 245/2023

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 21 horas, 7 minuto(s).

Histórico da Tramitação 49 Dia(s), 21 horas, 7 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{49 Dia(s), 21 horas, 7 minuto(s).}

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