PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 205/2019

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Data de apresentação 15/08/2019 12:12:25

N° Processo 2013/2019

N° Protocolo 2024/2019

ID 3014

Ementa

Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "Dia Municipal da Corrida do Líder Comunitário, valorizar e incentivar o esporte e lazer em nosso Município, a ser realizada em 15 de setembro".

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{459 Dia(s), 20 horas, 14 minuto(s).}

Recebimento: 17/11/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 16/11/2020 11:26:01	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”

Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 688/2020 - Parecer da CL ref ao PL 205 2019.

Recebimento: 16/11/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 16/11/2020 11:24:03	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 187/2020 - Parecer AJL ref ao PL 205 2019.

Recebimento: 19/08/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2019 12:10:02	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 29 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 72ª Sessão Ordinária do Dia 20/08/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/08/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/08/2019 11:40:46	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 hora, 40 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/08/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 15/08/2019 12:12:25	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{459 Dia(s), 20 horas, 14 minuto(s).}

17/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

16/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 16/11/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

16/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 453 dias, 23 horas, 14 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 16/11/2020 Parecer Jurídico

nov

2020

19/08

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 29 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 20/08/2019

19/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 28 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 19/08/2019

15/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/08/2019

ago

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 72 de 20/08/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 205/2019

Histórico da Tramitação 459 Dia(s), 20 horas, 14 minuto(s).

Histórico da Tramitação 459 Dia(s), 20 horas, 14 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{459 Dia(s), 20 horas, 14 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{459 Dia(s), 20 horas, 14 minuto(s).}