| Recebimento: 14/12/2023 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 14/12/2023 09:46:06 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 847 dias, 22 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.626, de 17 de agosto de 2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5626/2023 - utilidade
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2021 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/08/2021 11:26:52 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 04.08.2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2021 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/08/2021 11:26:25 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2021 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/08/2021 11:26:12 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 14.07.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 18/08/2021 11:24:31 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 23.06.2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/08/2021 10:25:26 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 110/2021 - Parecer AJL ref ao PL 131 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2021 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 01/07/2021 09:10:10 |
Ação: Recebida Manifestação
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 2/2021 - NOVA REDAÇÃO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2021 08:59:40 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 27ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/06/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/06/2021 12:40:49 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 15/06/2021 12:57:52 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|