PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 152/2021

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Data de apresentação 06/07/2021 11:40:37

N° Processo 1424/2021

N° Protocolo 1433/2021

ID 7006

Ementa

Dispõe sobre a adoção de Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e rolamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/08/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/08/2021 09:36:53	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor

Complemento da Ação: Projeto de Lei deve ser apresentado sob a forma de Projeto de Indicativo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/08/2021 09:55:28	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 797/2021 - Arquivamento.

Recebimento: 09/08/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/08/2021 09:54:14	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 128/2021 - Parecer AJL ref ao PL 152 2021.

Recebimento: 20/07/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 20/07/2021 09:55:18	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/07/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/07/2021 13:08:26	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/07/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 06/07/2021 11:40:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

11/08

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

11/08

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 23 horas, 41 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 11/08/2021

09/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/08/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 19 dias, 23 horas, 58 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/08/2021 Parecer Jurídico

ago

20/07

Leitura Plenária Plenário 6 dias, 20 horas, 46 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 20/07/2021

13/07

Para Triagem Diretoria Legislativa 7 dias, 1 hora, 27 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 13/07/2021

06/07

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/07/2021

jul

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 31 de 14/07/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 152/2021

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).

Histórico da Tramitação 35 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{35 Dia(s), 21 horas, 56 minuto(s).}

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