| Recebimento: 16/11/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 1103 dias, 12 horas, 22 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2021 11:17:28 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 14.09.21
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/09/2021 11:17:11 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2021 11:16:51 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 31.08.21
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/09/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/09/2021 11:16:32 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 14.07.21
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/09/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 27/09/2021 11:24:55 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 131/2021 - Parecer AJL ref ao PL 155 2021.
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| Recebimento: 12/08/2021 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/08/2021 11:26:10 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 34 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2021 - Nova Redação
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| Recebimento: 29/07/2021 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 29/07/2021 11:07:02 |
Ação: Recebida Manifestação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2021 - NOVA REDAÇÃO
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| Recebimento: 20/07/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/07/2021 09:57:36 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.07.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/07/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 13/07/2021 13:10:05 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/07/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 06/07/2021 11:43:44 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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