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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:62 Realizada em: 04/07/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 178 /2019
Nº Processo: 1699/2019
Data: 03/07/2019 08:38:19
Autor: Deolindo Moura
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE INGRESSOS PARA ACOMPANHANTE NECESSÁRIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2019
Nº Processo: 1700/2019
Data: 03/07/2019 08:39:19
Autor: Deolindo Moura, Joaquim Caldas , Cida Santiago , Gustavo Gaioso , Ítalo Barros
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EM BRAILE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO fiMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 180 /2019
Nº Processo: 1702/2019
Data: 03/07/2019 10:08:02
Autor: Pollyanna Rocha
Dispõe sobre à permissão de ingresso de animais domésticos e de estimação em hospitais públicos e/ou privados, clínicas e estabelecimentos similares de atendimentos terapêuticos e de tratamento, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Ordem: 4  Indicação N° 1474 /2019
Nº Processo: 1703/2019
Data: 03/07/2019 10:40:54
Autor: Pollyanna Rocha
Solicito a SEMEL a instalação de um tatame tamanho 6 x 8 de 20 a 40 mm, sendo 80 placas. Na praça da Comunidade Juruá, para a realização de modalidades esportivas como judô entre outras.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 04/07/2019.